Necessidade da regulamentação constitucional (2013)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2013
- Source:
- Título: Direito constitucional: teoria geral da constituição
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Necessidade da regulamentação constitucional. Direito constitucional: teoria geral da constituição. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (2013). Necessidade da regulamentação constitucional. In Direito constitucional: teoria geral da constituição (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais. -
NLM
Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Necessidade da regulamentação constitucional. In: Direito constitucional: teoria geral da constituição. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2026 jan. 23 ] - A interpretação de normas constitucionais gerais e normas constitucionais de exceção (análise de um caso concreto: a interpretação do parágrafo 3º do art. 155 ante o art. 195 da Constituição de 5/10/1988)
- Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte
- 1975 [depoimento]: Anna Cândida é a 1ª mulher a chefiar a Procuradoria de SP
- Anotações sobre a colisão de direitos no Brasil
- Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa
- Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Poder executivo estadual
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos
- Federalismo simétrico e assimétrico: o ajuste da distribuição de competencias e de recursos entre união, estados e municípios em face das vicissitudes de um estado moderno
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