Art. 58, caput ; Art. 58 § 1º ao 4º (2023)
- Authors:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SENADO; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: SaraivaJur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2567 p. ; 29 cm
-
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha e GROTERHORST, Rebecca. Art. 58, caput ; Art. 58 § 1º ao 4º. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Ferraz, A. C. da C., & Groterhorst, R. (2023). Art. 58, caput ; Art. 58 § 1º ao 4º. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur. -
NLM
Ferraz AC da C, Groterhorst R. Art. 58, caput ; Art. 58 § 1º ao 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C, Groterhorst R. Art. 58, caput ; Art. 58 § 1º ao 4º. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 23 ] - A interpretação de normas constitucionais gerais e normas constitucionais de exceção (análise de um caso concreto: a interpretação do parágrafo 3º do art. 155 ante o art. 195 da Constituição de 5/10/1988)
- Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte
- 1975 [depoimento]: Anna Cândida é a 1ª mulher a chefiar a Procuradoria de SP
- Necessidade da regulamentação constitucional
- Anotações sobre a colisão de direitos no Brasil
- Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa
- Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Poder executivo estadual
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos
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