O árbitro sob a ótica constitucional da imparcialidade (2023)
- Authors:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: ARBITRAGEM
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Arbitragem e constituição
- Volume/Número/Paginação/Ano: 833 p
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos e ZOCAL, Raul Longo. O árbitro sob a ótica constitucional da imparcialidade. Arbitragem e constituição. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. . . Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S., & Zocal, R. L. (2023). O árbitro sob a ótica constitucional da imparcialidade. In Arbitragem e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Lucon PH dos S, Zocal RL. O árbitro sob a ótica constitucional da imparcialidade. In: Arbitragem e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2026 abr. 16 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S, Zocal RL. O árbitro sob a ótica constitucional da imparcialidade. In: Arbitragem e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2026 abr. 16 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
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