Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: PRIETO, ROSANGELA GAVIOLI - FE ; SOUZA, MARCIA MAURILIO - FE ; CASTRO, VANESSA DIAS BUENO DE - FE
- Unidade: FE
- DOI: 10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593
- Subjects: EDUCAÇÃO ESPECIAL; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
- Language: Português
- Abstract: O movimento mundial em prol da inclusão do alunado elegível ao atendimento pela educação especial, acentuado na década de 1990, culminou, em 2008, com a publicação de texto orientador da política de educação especial que prioriza as matrículas desses alunos em classes comuns. Tal orientação foi reforçada no Plano Nacional de Educação (2014) e adotada pelo Plano Estadual de Educação de São Paulo (2016), mas esses documentos preveem o repasse de verbas públicas às instituições sem fins lucrativos de educação especial por meio de parcerias. Tivemos por objetivo apresentar e analisar as transferências de recursos financeiros feitas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a essas instituições, utilizando fontes documentais (legislação, dados de matrículas e de recursos financeiros). Constatamos que as parcerias com a referida secretaria de educação são constantes e visam contribuir para a subsistência das instituições que oferecem ensino especializado, porém consideramos que as políticas de educação especial adotadas pela secretaria contrariam a perspectiva inclusiva, posto incentivar a manutenção e possível aumento do atendimento substitutivo.
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre, RS
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Fineduca - Revista de Financiamento da Educação
- ISSN: 2236-5907
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 10, n. 9, p. 1-15, 2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
SOUZA, Marcia Maurilio e CASTRO, Vanessa Dias Bueno de e PRIETO, Rosângela Gavioli. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 9, p. 1-15, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593. Acesso em: 11 maio 2026. -
APA
Souza, M. M., Castro, V. D. B. de, & Prieto, R. G. (2020). Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação, 10( 9), 1-15. doi:10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593 -
NLM
Souza MM, Castro VDB de, Prieto RG. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo [Internet]. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação. 2020 ; 10( 9): 1-15.[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593 -
Vancouver
Souza MM, Castro VDB de, Prieto RG. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo [Internet]. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação. 2020 ; 10( 9): 1-15.[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593 - Educação especial e o Fundeb: histórico, balanço e desafios
- Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação
- Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial
- A Educação Especial na tramitação do novo Fundeb: disputas entre o público e o privado
- Financiamento da educação especial no município de Campinas-SP no período entre 2012 e 2017
- Financiamento da educação especial paulista via parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
- Altas habilidades/superdotação
- Noções em braille, guia-vidente e orientação e mobilidade
- Deficiência física
- Relação entre famílias de alunas(os) com deficiências e escolas no contexto da educação inclusiva: uma revisão da literatura
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
Plano Nacional de Educaç... | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
