Artigo de periodico

Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo (2020)

• Authors:
  • Souza, Marcia Maurilio
  • Castro, Vanessa Dias Bueno de
  • Prieto, Rosângela Gavioli
• USP affiliated authors: PRIETO, ROSANGELA GAVIOLI - FE ; SOUZA, MARCIA MAURILIO - FE ; CASTRO, VANESSA DIAS BUENO DE - FE
• Unidade: FE
• DOI: 10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593
• Subjects: EDUCAÇÃO ESPECIAL; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
• Language: Português
• Abstract: O movimento mundial em prol da inclusão do alunado elegível ao atendimento pela educação especial, acentuado na década de 1990, culminou, em 2008, com a publicação de texto orientador da política de educação especial que prioriza as matrículas desses alunos em classes comuns. Tal orientação foi reforçada no Plano Nacional de Educação (2014) e adotada pelo Plano Estadual de Educação de São Paulo (2016), mas esses documentos preveem o repasse de verbas públicas às instituições sem fins lucrativos de educação especial por meio de parcerias. Tivemos por objetivo apresentar e analisar as transferências de recursos financeiros feitas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a essas instituições, utilizando fontes documentais (legislação, dados de matrículas e de recursos financeiros). Constatamos que as parcerias com a referida secretaria de educação são constantes e visam contribuir para a subsistência das instituições que oferecem ensino especializado, porém consideramos que as políticas de educação especial adotadas pela secretaria contrariam a perspectiva inclusiva, posto incentivar a manutenção e possível aumento do atendimento substitutivo.
• Imprenta:
  • Publisher place: Porto Alegre, RS
  • Date published: 2020
• Source:
  • Título: Fineduca - Revista de Financiamento da Educação
  • ISSN: 2236-5907
  • Volume/Número/Paginação/Ano: v. 10, n. 9, p. 1-15, 2020

Informações sobre o DOI: 10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by

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• ABNT

  SOUZA, Marcia Maurilio e CASTRO, Vanessa Dias Bueno de e PRIETO, Rosângela Gavioli. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação, v. 10, n. 9, p. 1-15, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593. Acesso em: 04 ago. 2025.

• APA

  Souza, M. M., Castro, V. D. B. de, & Prieto, R. G. (2020). Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação, 10( 9), 1-15. doi:10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593

• NLM

  Souza MM, Castro VDB de, Prieto RG. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo [Internet]. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação. 2020 ; 10( 9): 1-15.[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593

• Vancouver

  Souza MM, Castro VDB de, Prieto RG. Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo [Internet]. Fineduca - Revista de Financiamento da Educação. 2020 ; 10( 9): 1-15.[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v10-90593

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