Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: PRIETO, ROSANGELA GAVIOLI - FE ; SOUZA, MARCIA MAURILIO - FE
- Unidade: FE
- DOI: 10.22491/2236-5907110483
- Subjects: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO ESPECIAL; EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA; CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem como objetivo analisar os manuais de orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (2019-2020), do Sistema Integrado sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) (2018) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) (2008), em relação aos registros de despesas com a modalidade educação especial. Trata-se de pesquisa qualitativa com análise documental. Os resultados indicam que a ausência dos registros de despesas com a modalidade educação especial no Relatório Resumido de Execução Orçamentária foram decorrentes das orientações da STN aos sistemas de ensino dos entes federados. Ademais, fazem-se necessárias alterações nos mecanismos de registro dos dados referentes à educação especial nos demonstrativos de despesas dos sistemas oficiais, de modo a possibilitar o efetivo acompanhamento e controle da aplicação dos recursos destinados a essa modalidade de ensino.
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre, RS
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Feneduca - Revista de Financiamento da Educação
- ISSN: 2236-5907
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 12, n. 19, 2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
FRANÇA, Marileide Gonçalves et al. Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial. Feneduca - Revista de Financiamento da Educação, v. 12, n. 19, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22491/2236-5907110483. Acesso em: 11 maio 2026. -
APA
França, M. G., Castro, V. D. B. de, Souza, M. M., & Prieto, R. G. (2022). Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial. Feneduca - Revista de Financiamento da Educação, 12( 19). doi:10.22491/2236-5907110483 -
NLM
França MG, Castro VDB de, Souza MM, Prieto RG. Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial [Internet]. Feneduca - Revista de Financiamento da Educação. 2022 ; 12( 19):[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.22491/2236-5907110483 -
Vancouver
França MG, Castro VDB de, Souza MM, Prieto RG. Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial [Internet]. Feneduca - Revista de Financiamento da Educação. 2022 ; 12( 19):[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.22491/2236-5907110483 - Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação
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