Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: PRIETO, ROSANGELA GAVIOLI - FE ; SOUZA, MARCIA MAURILIO - FE
- Unidade: FE
- DOI: 10.18227/2675-3294repi.v1i1.6256
- Subjects: EDUCAÇÃO ESPECIAL; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; SALÁRIO-EDUCAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Trata-se de pesquisa descritivo-analítica sobre a relação público-privado em educação especial, a qual busca averiguar a destinação de recursos do salário-educação à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 2010 e 2019 e analisar solicitações de verbas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola-Básico-Modalidade Especial no mesmo período, relativamente a uma amostra intencional de instituições sem fins lucrativos atuantes nessa área. Pretende-se responder as seguintes questões: qual a destinação dos valores do salário-educação correspondentes às matrículas da educação especial na Rede Estadual de Ensino de São Paulo? Qual a amplitude das solicitações em relação aos valores arrecadados do salário-educação pela Seduc-SP? Foram utilizadas fontes documentais, legislação e outras; dados das solicitações de verbas pelas referidas instituições no Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e demonstrativos financeiros da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. A discussão teve embasamento teórico de autores que discutem história da educação especial (Mazzotta, 2003; Kassar, 2011), financiamento da educação (Pinto, 2000; Vieira; Vidal, 2015) e parcerias público-privadas (Peroni, 2006). Observamos que os recursos do salário-educação repassados ao estado de São Paulo são rubricados para a sua Secretaria de Educação, mas a agregação dos montantes inviabilizou a identificação das ações a que foram destinados. Em relação às verbas solicitadas pelas instituições sem fins lucrativos, os valores são bem menores se comparados aos montantes globais destinados à Secretaria, mas estes poderiam incrementar ações da educação especial na perspectiva inclusiva na educação pública.
- Imprenta:
- Publisher place: Boa Vista, RR
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Revista Educação, Pesquisa e Inclusão
- ISSN: 2675-3294
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 1, n. 1, p. 85-103, 2020
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
SOUZA, Marcia Maurilio e PRIETO, Rosângela Gavioli. Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, v. 1, n. 1, p. 85-103, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v1i1.6256. Acesso em: 11 maio 2026. -
APA
Souza, M. M., & Prieto, R. G. (2020). Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão, 1( 1), 85-103. doi:10.18227/2675-3294repi.v1i1.6256 -
NLM
Souza MM, Prieto RG. Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação [Internet]. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão. 2020 ; 1( 1): 85-103.[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v1i1.6256 -
Vancouver
Souza MM, Prieto RG. Política de financiamento da educação especial no estado de São Paulo e a relação público-privado:: em foco o salário-educação [Internet]. Revista Educação, Pesquisa e Inclusão. 2020 ; 1( 1): 85-103.[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.18227/2675-3294repi.v1i1.6256 - Os manuais orientadores da contabilidade pública e a invisibilidade da modalidade educação especial
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