A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro (2020)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO SUMULAR; DECISÃO JUDICIAL; CONTRADITÓRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: GZ
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxv, 972 p. ; 25 cm
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2020. p. 972 ; 25 cm. . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2020). A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. In Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas (p. 972 ; 25 cm). Rio de Janeiro: GZ. -
NLM
Lucon PH dos S. A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. A aplicação do entendimento sumulado e o dever de motivação no direito brasileiro. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2026 fev. 13 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
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- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
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