Arbitragem em litígios trabalhistas individuais (2018)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ARBITRAGEM; DIREITO DO TRABALHO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Jurídica Luso-Brasileira
- ISSN: 2183-539X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 4, n. 6, p. [847]-901, 2018
- Conference titles: JornadasIbero-Americanas: o futuro do trabalho no mundo globalizado
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ABNT
MALLET, Estêvão. Arbitragem em litígios trabalhistas individuais. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, n. 6, p. [847]-901, 2018Tradução . . Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0847_0901.pdf. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Mallet, E. (2018). Arbitragem em litígios trabalhistas individuais. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 4( 6), [847]-901. Recuperado de http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0847_0901.pdf -
NLM
Mallet E. Arbitragem em litígios trabalhistas individuais [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 6): [847]-901.[citado 2026 jan. 28 ] Available from: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0847_0901.pdf -
Vancouver
Mallet E. Arbitragem em litígios trabalhistas individuais [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 6): [847]-901.[citado 2026 jan. 28 ] Available from: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_0847_0901.pdf - Indenização arbitrada em parcela única - Implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
- A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
- A execução e seus limites
- É palpitante o tema da arbitragem em matéria de litígios trabalhistas. No plano coletivo, não há dúvida quanto à possibilidade de uma utilização...[pref.]
- Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato
- Conceitos imprecisos, termos mal definidos, expressões ambíguas e ausência de rigor nas construções constituem graves obstáculos ao avanço da ciência ... [Prefácio]
- Consolidação das leis do trabalho
- Antecipação da tutela: o processo do trabalho e o cumprimento da tutela antecipada
- Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho
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