A inclusão escolar no Brasil: um panorama sobre a evolução das leis (2018)
- Authors:
- Autor USP: LAMONICA, DIONISIA APARECIDA CUSIN - FOB
- Unidade: FOB
- Subjects: INCLUSÃO ESCOLAR; EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Language: Português
- Abstract: Objetivo: Realizar uma revisão integrativa da legislação federal brasileira que regulamenta a educação especial e inclusiva, a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, para estabelecer um panorama evolutivo. Metodologia: Foi realizado um levantamento, por meio de consultas às páginas do Ministério da Educação do Brasil e outros websites, compilando leis, decretos, resoluções, portarias, entre outras legislações federais instituídas e aprovadas após a Constituição Federal do Brasil de 1988 que regulamentam a educação especial e inclusiva no país. Resultado: Observou-se que, a evolução da legislação federal para a educação especial e inclusiva no Brasil se divide, basicamente, em dois grandes momentos. O primeiro momento é caracterizado pela desmarginalização, busca e garantia ao acesso escolar ao público alvo da educação especial e inclusiva, visando solidificar no cenário nacional a educação especial enquanto um direito. O segundo momento é caracterizado pelas políticas para a permanência, progresso e o pleno desenvolvimento educacional destes aprendizes, com foco nos aspectos qualitativos do processo educacional. Conclusão: A evolução da legislação que regulamenta a educação especial e inclusiva
- Imprenta:
- Source:
- Conference titles: COFAB - Congresso Fonoaudiológico de Bauru "Prof.ª Dr.ª Lilian Cássia Bórnia Jacob-Corteletti"
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ABNT
ROCHA, Eduardo Pimentel da e LAMÔNICA, Dionísia Aparecida Cusin. A inclusão escolar no Brasil: um panorama sobre a evolução das leis. Anais. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.cofab.fob.usp. 104-105br/wp-content/uploads/Anais-XXV-COFAB2.pdf. Acesso em: 06 fev. 2026. , 2018 -
APA
Rocha, E. P. da, & Lamônica, D. A. C. (2018). A inclusão escolar no Brasil: um panorama sobre a evolução das leis. Anais. Bauru: Faculdade de Odontologia de Bauru, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.cofab.fob.usp. 104-105br/wp-content/uploads/Anais-XXV-COFAB2.pdf -
NLM
Rocha EP da, Lamônica DAC. A inclusão escolar no Brasil: um panorama sobre a evolução das leis [Internet]. Anais. 2018 ; 25( 3): 104-105 .[citado 2026 fev. 06 ] Available from: http://www.cofab.fob.usp. 104-105br/wp-content/uploads/Anais-XXV-COFAB2.pdf -
Vancouver
Rocha EP da, Lamônica DAC. A inclusão escolar no Brasil: um panorama sobre a evolução das leis [Internet]. Anais. 2018 ; 25( 3): 104-105 .[citado 2026 fev. 06 ] Available from: http://www.cofab.fob.usp. 104-105br/wp-content/uploads/Anais-XXV-COFAB2.pdf - Distúrbios da linguagem infantil e as questões relacionadas à alimentação
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