Panorama atual do novo CPC (2016)
- Authors:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Empório do Direito
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2016
-
ABNT
Panorama atual do novo CPC. . Florianópolis: Empório do Direito. . Acesso em: 04 mar. 2026. , 2016 -
APA
Panorama atual do novo CPC. (2016). Panorama atual do novo CPC. Florianópolis: Empório do Direito. -
NLM
Panorama atual do novo CPC. 2016 ;[citado 2026 mar. 04 ] -
Vancouver
Panorama atual do novo CPC. 2016 ;[citado 2026 mar. 04 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
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