Multa de 10% na Lei n. 11.232/05 (2011)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MULTA; PROCESSO CIVIL; PROCESSO TRABALHISTA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2011
- Source:
- Título: Direito processual civil, v. 1
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Multa de 10% na Lei n. 11.232/05. Direito processual civil, v. 1. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 24 fev. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2011). Multa de 10% na Lei n. 11.232/05. In Direito processual civil, v. 1. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Lucon PH dos S. Multa de 10% na Lei n. 11.232/05. In: Direito processual civil, v. 1. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2026 fev. 24 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Multa de 10% na Lei n. 11.232/05. In: Direito processual civil, v. 1. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2026 fev. 24 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas