A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
- Assunto: JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2006
- Source:
- Título: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 10, p. 5-21, jan./fev. 2006
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. jan./fe 2006, n. 10, p. 5-21, 2006Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298. Acesso em: 11 mar. 2026. -
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, jan./fe 2006( 10), 5-21. doi:10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 -
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2006 ; jan./fe 2006( 10): 5-21.[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 -
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2006 ; jan./fe 2006( 10): 5-21.[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 - Discriminação e igualdade de oportunidade no direito do trabalho
- Anotações sobre o bloqueio eletrônico de valores no processo do trabalho: (penhora on line)
- Art. 10: é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação
- Crise e dispensa coletiva
- Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais
- A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente
- Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho
- Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
- Consolidação das leis do trabalho. Constituição Federal. Legislação
- A prescrição na relação de emprego rural após a emenda constitucional n. 28
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