A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298
- Assunto: JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2006
- Source:
- Título: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 10, p. 5-21, jan./fev. 2006
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
MALLET, Estevão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. jan./fe 2006, n. 10, p. 5-21, 2006Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, jan./fe 2006( 10), 5-21. doi:10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 -
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2006 ; jan./fe 2006( 10): 5-21.[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 -
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? [Internet]. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2006 ; jan./fe 2006( 10): 5-21.[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 - Indenização arbitrada em parcela única - Implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
- A execução e seus limites
- É palpitante o tema da arbitragem em matéria de litígios trabalhistas. No plano coletivo, não há dúvida quanto à possibilidade de uma utilização...[pref.]
- Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato
- Conceitos imprecisos, termos mal definidos, expressões ambíguas e ausência de rigor nas construções constituem graves obstáculos ao avanço da ciência ... [Prefácio]
- Consolidação das leis do trabalho
- Antecipação da tutela: o processo do trabalho e o cumprimento da tutela antecipada
- Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho
- Considerações sobre a dubordinação como elemento do contrato de trabalho
Informações sobre o DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v101i0p281-298 (Fonte: oaDOI API)
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