Coisa julgada, efeitos da sentença, coisa julgada inconstitucional e embargos à execução do art. 741, parágrafo único (2005)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COISA JULGADA; SENTENÇA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Advogado
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 25, n. 84, p. 145-167, dez. 2005
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Coisa julgada, efeitos da sentença, coisa julgada inconstitucional e embargos à execução do art. 741, parágrafo único. Revista do Advogado, v. 25, n. 84, p. 145-167, 2005Tradução . . Acesso em: 13 mar. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2005). Coisa julgada, efeitos da sentença, coisa julgada inconstitucional e embargos à execução do art. 741, parágrafo único. Revista do Advogado, 25( 84), 145-167. -
NLM
Lucon PH dos S. Coisa julgada, efeitos da sentença, coisa julgada inconstitucional e embargos à execução do art. 741, parágrafo único. Revista do Advogado. 2005 ; 25( 84): 145-167.[citado 2026 mar. 13 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Coisa julgada, efeitos da sentença, coisa julgada inconstitucional e embargos à execução do art. 741, parágrafo único. Revista do Advogado. 2005 ; 25( 84): 145-167.[citado 2026 mar. 13 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
