Taxa judiciária e custas (2004)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TAXA JUDICIÁRIA; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2004
- Source:
-
ABNT
HORVATH, Estevão. Taxa judiciária e custas. Construindo o direito tributário na Constituição ; uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. . . Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Horvath, E. (2004). Taxa judiciária e custas. In Construindo o direito tributário na Constituição ; uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
Horvath E. Taxa judiciária e custas. In: Construindo o direito tributário na Constituição ; uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2025 dez. 28 ] -
Vancouver
Horvath E. Taxa judiciária e custas. In: Construindo o direito tributário na Constituição ; uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2025 dez. 28 ] - O princípio do não-confisco no direito tributário
- Notas sobre incentivo fiscal à cultura
- A constituição e a Lei Complementar n° 101/2000 ("lei de responsabilidae fiscal"): algumas questões
- Lançamento tributário e autolançamento
- Prescrição e decadência
- A prorrogação da CPMF e a exigência da contribuição ao seguro de acidente do trabalho diante do princípio da reserva absoluta de lei
- Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio
- A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental
- Lançamento tributário "autolançamento"
- As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
