Lançamento tributário "autolançamento" (2010)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2010
- Descrição física: 254 p
-
ABNT
HORVATH, Estevão. Lançamento tributário "autolançamento". . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 15 mar. 2026. , 2010 -
APA
Horvath, E. (2010). Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2026 mar. 15 ] -
Vancouver
Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2026 mar. 15 ] - Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal
- A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental
- A decadência
- Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura
- Guerra fiscal e federalismo
- Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária
- Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio
- Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente
- As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação
- Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas