Lançamento tributário "autolançamento" (2010)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2010
- Descrição física: 254 p
-
ABNT
HORVATH, Estevão. Lançamento tributário "autolançamento". . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 27 dez. 2025. , 2010 -
APA
Horvath, E. (2010). Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2025 dez. 27 ] - O princípio do não-confisco no direito tributário
- Notas sobre incentivo fiscal à cultura
- A constituição e a Lei Complementar n° 101/2000 ("lei de responsabilidae fiscal"): algumas questões
- Lançamento tributário e autolançamento
- Prescrição e decadência
- A prorrogação da CPMF e a exigência da contribuição ao seguro de acidente do trabalho diante do princípio da reserva absoluta de lei
- Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio
- A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental
- Taxa judiciária e custas
- Lançamento tributário "autolançamento"
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
