Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato (1998)
- Autor:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; SINDICALISMO
- Language: Português
- Imprenta:
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ABNT
MALLET, Estevão. Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato. Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao prof Arion Sayão Romita. Tradução . São Paulo: LTr, 1998. . . Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Mallet, E. (1998). Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato. In Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao prof Arion Sayão Romita. São Paulo: LTr. -
NLM
Mallet E. Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato. In: Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao prof Arion Sayão Romita. São Paulo: LTr; 1998. [citado 2026 jan. 22 ] -
Vancouver
Mallet E. Outorga judicial do consentimento negado pelo sindicato. In: Direito sindical brasileiro : estudos em homenagem ao prof Arion Sayão Romita. São Paulo: LTr; 1998. [citado 2026 jan. 22 ] - Indenização arbitrada em parcela única - Implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
- A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
- A execução e seus limites
- É palpitante o tema da arbitragem em matéria de litígios trabalhistas. No plano coletivo, não há dúvida quanto à possibilidade de uma utilização...[pref.]
- Conceitos imprecisos, termos mal definidos, expressões ambíguas e ausência de rigor nas construções constituem graves obstáculos ao avanço da ciência ... [Prefácio]
- Consolidação das leis do trabalho
- Antecipação da tutela: o processo do trabalho e o cumprimento da tutela antecipada
- Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho
- Considerações sobre a dubordinação como elemento do contrato de trabalho
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