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Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
NLM
Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, EMBARCAÇÕES, ARRENDAMENTO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
NLM
Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
Vancouver
Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
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Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
NLM
Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
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Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio] (2020)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO
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Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
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Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, EMPRESA PÚBLICA, PRIVATIZAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade
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Scaff FF. Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade
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Scaff FF. Privatização da Petrobras, o barco de Teseu e o desvio de finalidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/contas-vista-privatizacao-petrobras-barco-teseu-desvio-finalidade
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, MINERAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
Vancouver
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, CARGA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro
Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES, PETRÓLEO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2014). Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Federalismo fiscal patrimonial e fundos de equalização: o rateio dos royalties do petróleo no Brasil. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
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Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo (2012)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, PETRÓLEO, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2012
APA
Scaff, F. F. (2012). Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
NLM
Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
Vancouver
Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo
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E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos (2012)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, PETRÓLEO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2012
APA
Scaff, F. F. (2012). E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
NLM
Scaff FF. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
Vancouver
Scaff FF. E Tiradentes, quem diria, virou cobrador de impostos [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/contas-vista-tiradentes-quem-diria-virou-cobrador-impostos
Parte de monografia/livro
Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS (2008)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2008). Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2024 ago. 23 ]

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