Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: INCENTIVO FISCAL; PETRÓLEO; CARGA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 28 ago. 2017
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 16 abr. 2024. , 2017 -
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. -
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] -
Vancouver
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 abr. 16 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
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- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
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- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
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