Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo (2012)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ROYALTIES; PETRÓLEO; REFORMA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2012 -
APA
Scaff, F. F. (2012). Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo -
NLM
Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo -
Vancouver
Scaff FF. Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-dez-04/contas-vista-disputas-federativas-confaz-royalties-petroleo - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
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- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
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- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
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