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A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: INCENTIVO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
NLM
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
Vancouver
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
Monografia/livro-ed/org
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário (2021)
Scaff, Fernando Facury (Organizador) ; Rocha, Sergio André (Organizador); Murici, Gustavo Lanna (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, PANDEMIAS, COVID-19
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ABNT
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2021
APA
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. (2021). Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
NLM
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
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Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
Dissertação (Mestrado)
O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (2019)
Guimarães, Raquel Lamboglia; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUNAL DE CONTAS, SUBVENÇÃO, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212. Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Guimarães, R. L. (2019). O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
NLM
Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
Vancouver
Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, MINERAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
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MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, CARGA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Scaff FF. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Texto na web
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, CARGA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 23 ]
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Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
NLM
Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
Vancouver
Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
Parte de monografia/livro
Incentivos fiscais na federação brasileira (2015)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury
Source: Regime jurídico dos incentivos fiscais. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais na federação brasileira. Regime jurídico dos incentivos fiscais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2015. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2015). Incentivos fiscais na federação brasileira. In Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 ago. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (2015)
Azevedo Neto, Evandro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro
Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais (2010)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Tradução . São José, SC: Conceito, 2010. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2010). Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. In Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 ago. 23 ]
Monografia/livro
Federalismo fiscal: questões contemporâneas (2010)
Conti, José Maurício (coord); Scaff, Fernando Facury (coord); Braga, Carlos Eduardo Faraco (coord)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. . São José, SC: Conceito. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2010
APA
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. (2010). Federalismo fiscal: questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
NLM
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Federalismo fiscal: questões contemporâneas. 2010 ;[citado 2024 ago. 23 ]

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