A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: INCENTIVO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/. Acesso em: 20 fev. 2026. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/ -
NLM
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/ -
Vancouver
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/ - Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro
- Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária
- Exame de Ordem e bacharéis em Direito
- O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa
- Os dez anos da coluna Paradoxo da Corte
- Art. 51, II: proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao congresso nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária: Art. 70, Art. 71, Art. 72
- Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73
- Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais
- O capital financeiro e a dinâmica da intervenção do Estado na economia
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
