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Parte de monografia/livro
Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal (2013)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. Unidade: FD
Subjects: SÚMULA, ACESSO À JUSTIÇA, NORMA JURÍDICA
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal. A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2013). Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal. In A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal. In: A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Súmula vinculante: estudo com base no pensamento de Victor Nunes Leal. In: A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Análise de incentivos para o cumprimento de leis em sistemas agroindustriais (2013)
Avelhan, Bruna Liria; Zylbersztajn, Decio (Orientador)
Unidade: FEA
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, INCENTIVOS FINANCEIROS, CUSTO DE TRANSAÇÃO, NORMA JURÍDICA
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ABNT
AVELHAN, Bruna Liria. Análise de incentivos para o cumprimento de leis em sistemas agroindustriais. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-21112013-193944/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Avelhan, B. L. (2013). Análise de incentivos para o cumprimento de leis em sistemas agroindustriais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-21112013-193944/
NLM
Avelhan BL. Análise de incentivos para o cumprimento de leis em sistemas agroindustriais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-21112013-193944/
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Avelhan BL. Análise de incentivos para o cumprimento de leis em sistemas agroindustriais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-21112013-193944/
Tese (Doutorado)
Força normativa da jurisprudência: modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence (2013)
Melito, Giancarllo; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador); Lehuédé, Pascal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, NORMA JURÍDICA, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO INTERTEMPORAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MELITO, Giancarllo. Força normativa da jurisprudência: modulação e direito intertemporal . 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Melito, G. (2013). Força normativa da jurisprudência: modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Melito G. Força normativa da jurisprudência: modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Melito G. Força normativa da jurisprudência: modulação e direito intertemporal : le revirement de jurisprudence. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro (2013)
Morais, Rafael Santos; Carvalho Ramos, André de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA, FONTES DO DIREITO
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ABNT
MORAIS, Rafael Santos. Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03042017-141121/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Morais, R. S. (2013). Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03042017-141121/
NLM
Morais RS. Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03042017-141121/
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Morais RS. Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03042017-141121/
Tese (Doutorado)
Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites (2013)
Miguel, Carolina Romanini; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, NORMA JURÍDICA, LEI COMPLEMENTAR, DISCRICIONARIEDADE, REGIME ESPECIAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI
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ABNT
MIGUEL, Carolina Romanini. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Miguel, C. R. (2013). Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/
NLM
Miguel CR. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/
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Miguel CR. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/
Parte de monografia/livro
Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico (2013)
Alves, Alaôr Caffé
Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, VALIDADE DA LEI, ECONOMIA (SISTEMAS;ASPECTOS LEGAIS)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Alaôr Caffé. Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Alves, A. C. (2013). Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Alves AC. Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Alves AC. Direito e fatores estruturais da sociedade: Ordem jurídica e sistemas econômico. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas (2013)
Luccas, Victor Nóbrega; Almeida, Guilherme Assis de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARGUMENTAÇÃO, ANISTIA, LÓGICA, LÓGICA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCCAS, Victor Nóbrega. Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141920/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Luccas, V. N. (2013). Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141920/
NLM
Luccas VN. Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141920/
Vancouver
Luccas VN. Mapa argumentativo do caso Araguaia em protocolo de disputas [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13022014-141920/
Parte de monografia/livro
A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo (2013)
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 1. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Ferraz Junior, T. S. (2013). A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo. In Direito administrativo (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ferraz Junior TS. A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Ferraz Junior TS. A relação meio/fim na teoria geral do direito administrativo. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 01 ]

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