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Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] (2023)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Barreto, P. A. (2023). Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
NLM
Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
Vancouver
Barreto PA. Tributação variada sobre a indústria automobilística pode contribuir para uma tecnologia mais sustentável [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-variada-sobre-a-industria-automobilistica-pode-contribuir-para-uma-tecnologia-mais-sustentavel/
Texto na web
A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: INCENTIVO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
NLM
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
Vancouver
Scaff FF. A decisão do STF sobre o FUNDEINFRA e o convênio CONFAZ 42/16 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://apet.org.br/artigos/a-decisao-do-stf-sobre-o-fundeinfra-e-o-convenio-confaz-42-16/
Parte de monografia/livro
Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa (2022)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, EFEITO ESTUFA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2022). Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Carvalho P de B. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Incentivos fiscais destinados a viabilizar a redução da emissão de gases de efeito estufa. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 nov. 03 ]
Monografia/livro-ed/org
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário (2021)
Scaff, Fernando Facury (Organizador) ; Rocha, Sergio André (Organizador); Murici, Gustavo Lanna (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, PANDEMIAS, COVID-19
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Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. . Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. (2021). Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Interseções entre o direito financeiro e o direito tributário. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
NLM
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
Vancouver
Scaff FF. Limitação dos incentivos fiscais entre as PECs de Guedes e o TCU [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;4 fe 2020[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-04/contas-vista-limitacao-incentivos-fiscais-entre-pecs-guedes-tcu
Parte de monografia/livro
Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: A tributação no agronegócio. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 nov. 03 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Incentivos e pandemia (2020)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA FISCAL, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Incentivos e pandemia. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. Marília: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2020
APA
Andrade, J. M. A. de. (2020). Incentivos e pandemia. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. Marília: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (PPGD Unimar). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U
NLM
Andrade JMA de. Incentivos e pandemia [Internet]. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. 2020 ;(19 ju 2020):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U
Vancouver
Andrade JMA de. Incentivos e pandemia [Internet]. Economia, direito e desenvolvimento: direito tributário, direito financeiro e empresa à pandemia. Política fiscal e controle dos Incentivos da pandemia. 2020 ;(19 ju 2020):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=m5zXoQQzE0U
Texto na web
Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
NLM
Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
Vancouver
Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
Parte de monografia/livro
A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF (2019)
Horvath, Estevão
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (2019)
Guimarães, Raquel Lamboglia; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUNAL DE CONTAS, SUBVENÇÃO, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Guimarães, R. L. (2019). O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
NLM
Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
Vancouver
Guimarães RL. O controle financeiro da atividade de fomento: o TCU e a aferição de resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-16072020-181212
Dissertação (Mestrado)
Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados (2019)
Queiroz, Ana Carolina Salomão; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
QUEIROZ, Ana Carolina Salomão. Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Queiroz, A. C. S. (2019). Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/
NLM
Queiroz ACS. Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/
Vancouver
Queiroz ACS. Gastos tributário indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02072020-150507/
Parte de monografia/livro
O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal (2019)
Tôrres, Heleno Taveira (coord)
Source: Agronegócio, tributação e questões internacionais. Unidade: FD
Subjects: EXPORTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. Agronegócio, tributação e questões internacionais. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. (2019). O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In: Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
O REINTEGRA como instrumento de desoneração de exportação não se confunde com incentivo fiscal. In: Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
Vancouver
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
Texto na web
MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, CARGA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra discal entre estados. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, CARGA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação] (2016)
Conti, José Maurício (apres)
Source: O avesso do tributo. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, DESPESA PÚBLICA, DIREITO FINANCEIRO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]. O avesso do tributo. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2016
APA
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]. (2016). Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]. O avesso do tributo. São Paulo: Almedina.
NLM
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]. O avesso do tributo. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Tenho dito e escrito muitas vezes que o Direito Financeiro foi esquecido por muito tempo. [Apresentação]. O avesso do tributo. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
NLM
Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
Vancouver
Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
Tese (Doutorado)
Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração (2016)
Freitas, Leonardo Buissa; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, ESTADO FEDERAL, CONSUMO, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FREITAS, Leonardo Buissa. Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Freitas, L. B. (2016). Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Freitas LB. Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Freitas LB. Tributação sobre o consumo no Estado federal, indução econômica e integração. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]

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