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  • Artigo de periodico

    IOF e contratos de conta corrente: a inexistencia de operação de crédito (2022)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme

    Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. IOF e contratos de conta corrente: a inexistencia de operação de crédito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 32, n. 9, p. 95-113, 2022Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2022). IOF e contratos de conta corrente: a inexistencia de operação de crédito. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 32( 9), 95-113.

    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. IOF e contratos de conta corrente: a inexistencia de operação de crédito. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2022 ; 32( 9): 95-113.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE, Galdino G. IOF e contratos de conta corrente: a inexistencia de operação de crédito. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2022 ; 32( 9): 95-113.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Dedutibilidade de doações ao terceiro setor (2020)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Revista Jurídica. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Dedutibilidade de doações ao terceiro setor. Revista Jurídica, v. 5, n. 62, p. 443-484, 2020Tradução . . Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4247/pdf. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2020). Dedutibilidade de doações ao terceiro setor. Revista Jurídica, 5( 62), 443-484. Recuperado de http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4247/pdf

    • NLM

      Schoueri LE. Dedutibilidade de doações ao terceiro setor [Internet]. Revista Jurídica. 2020 ; 5( 62): 443-484.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4247/pdf

    • Vancouver

      Schoueri LE. Dedutibilidade de doações ao terceiro setor [Internet]. Revista Jurídica. 2020 ; 5( 62): 443-484.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4247/pdf

  • Artigo de periodico

    Segurança jurídica contra o arbítrio estatal (2019)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Revista ETCO. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Revista ETCO, v. 16, n. 24, p. 44-45, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2019). Segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Revista ETCO, 16( 24), 44-45. Recuperado de https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/

    • NLM

      Mosquera RQ. Segurança jurídica contra o arbítrio estatal [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 44-45.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Segurança jurídica contra o arbítrio estatal [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 44-45.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/

  • Artigo de periodico

    Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil (2019)

    Salvador Netto, Alamiro Velludo

    Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 155, n. 27, p. 229-264, 2019Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2019). Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 155( 27), 229-264.

    • NLM

      Salvador Netto AV. Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019 ; 155( 27): 229-264.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Plea Bargaining e seus contornos jurídicos: desafios estrangeiros para o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019 ; 155( 27): 229-264.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio (2019)

    Scaff, Fernando Facury; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva

    Source: Revista do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio. Revista do Advogado, v. 39, n. 141, p. 94-101, 2019Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F., & Bechara, A. E. L. S. (2019). O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio. Revista do Advogado, 39( 141), 94-101.

    • NLM

      Scaff FF, Bechara AELS. O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio. Revista do Advogado. 2019 ; 39( 141): 94-101.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Bechara AELS. O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio. Revista do Advogado. 2019 ; 39( 141): 94-101.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos (2019)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DOAÇÃO CAUSA MORTIS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

    • NLM

      Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

  • Artigo de periodico

    A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas (2019)

    Rodas, João Grandino

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, CONCORRÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Rodas, J. G. (2019). A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

    • NLM

      Rodas JG. A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

    • Vancouver

      Rodas JG. A pesquisa sobre tributação e concorrência na visão de especialistas [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos

  • Artigo de periodico

    Direito compreensível, estável e previsível (2019)

    Ávila, Humberto Bergmann

    Source: Revista ETCO. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Direito compreensível, estável e previsível. Revista ETCO, v. 16, n. 24, p. 48-49, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/noticias/direito-compreensivel-estavel-e-previsivel/. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Ávila, H. B. (2019). Direito compreensível, estável e previsível. Revista ETCO, 16( 24), 48-49. Recuperado de https://www.etco.org.br/noticias/direito-compreensivel-estavel-e-previsivel/

    • NLM

      Ávila HB. Direito compreensível, estável e previsível [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 48-49.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/direito-compreensivel-estavel-e-previsivel/

    • Vancouver

      Ávila HB. Direito compreensível, estável e previsível [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 48-49.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/direito-compreensivel-estavel-e-previsivel/

  • Artigo de periodico

    Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT (2018)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual, v. 39, p. 271-306, 2018Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2018). Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual, 39, 271-306.

    • NLM

      Schoueri LE. Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual. 2018 ; 39 271-306.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual. 2018 ; 39 271-306.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Impactos concorrenciais de ilícitos tributários e a possível intervenção do CADE (2017)

    Rodas, João Grandino

    Source: Revista ETCO. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODAS, João Grandino. Impactos concorrenciais de ilícitos tributários e a possível intervenção do CADE. Revista ETCO, v. 14, n. 21, p. 34-38, 2017Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-21/. Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Rodas, J. G. (2017). Impactos concorrenciais de ilícitos tributários e a possível intervenção do CADE. Revista ETCO, 14( 21), 34-38. Recuperado de https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-21/

    • NLM

      Rodas JG. Impactos concorrenciais de ilícitos tributários e a possível intervenção do CADE [Internet]. Revista ETCO. 2017 ; 14( 21): 34-38.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-21/

    • Vancouver

      Rodas JG. Impactos concorrenciais de ilícitos tributários e a possível intervenção do CADE [Internet]. Revista ETCO. 2017 ; 14( 21): 34-38.[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.etco.org.br/publicacoes/revista-etco/revista-etco-edicao-21/

  • Artigo de periodico

    Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais (2016)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. set./fe 2016, n. 81, p. 165-181, 2016Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, set./fe 2016( 81), 165-181.

    • NLM

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016 ; set./fe 2016( 81): 165-181.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016 ; set./fe 2016( 81): 165-181.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    O refis e a desjudicialização do planejamento tributário (2015)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2015, p. 103-115, 2015Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2015). O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2015), 103-115.

    • NLM

      Schoueri LE. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2015 ;( ja 2015): 103-115.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2015 ;( ja 2015): 103-115.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Ciência do direito tributário e discussão crítica (2014)

    Ávila, Humberto Bergmann

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual, n. 32, p. 159-197, 2014Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Ávila, H. B. (2014). Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual, ( 32), 159-197.

    • NLM

      Ávila HB. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 32): 159-197.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Ávila HB. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 32): 159-197.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional (2014)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: Revista Forum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATURAMENTO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário, v. no/dez. 2014, n. 72, p. 09-18, 2014Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2014). Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário, no/dez. 2014( 72), 09-18.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário. 2014 ; no/dez. 2014( 72): 09-18.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento - a não cumulatividade da perspectiva constitucional. Revista Forum de Direito Tributário. 2014 ; no/dez. 2014( 72): 09-18.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários (2014)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2014, p. 21-38, 2014Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F. (2014). In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2014), 21-38.

    • NLM

      Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica (2014)

    Bottallo, Eduardo Domingos

    Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIEDADE, DÍVIDA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 226, p. 48-52, 2014Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Bottallo, E. D. (2014). Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 226), 48-52.

    • NLM

      Bottallo ED. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( 226): 48-52.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Bottallo ED. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( 226): 48-52.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados (2014)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: Revista Forum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados. Revista Forum de Direito Tributário, v. 71, p. 21-35, 2014Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2014). Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados. Revista Forum de Direito Tributário, 71, 21-35.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados. Revista Forum de Direito Tributário. 2014 ; 71 21-35.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados. Revista Forum de Direito Tributário. 2014 ; 71 21-35.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência (2014)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CUSTO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual, n. 31, p. 96-116, 2014Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2014). Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual, ( 31), 96-116.

    • NLM

      Schoueri LE. Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 96-116.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 96-116.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    Planejamento tributário societário e emissão de debêntures (2013)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DEBÊNTURES, TÍTULO DE CRÉDITO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário, n. 64, p. 135-164, 2013Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2013). Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário, ( 64), 135-164.

    • NLM

      Tôrres HT. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 64): 135-164.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Planejamento tributário societário e emissão de debêntures. Revista Fórum de Direito Tributário. 2013 ;( 64): 135-164.[citado 2024 ago. 23 ]

  • Artigo de periodico

    As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário (2013)

    Carvalho, Paulo de Barros

    Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 212, p. 90-102, 2013Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.

    • APA

      Carvalho, P. de B. (2013). As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 212), 90-102.

    • NLM

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2024 ago. 23 ]

    • Vancouver

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2024 ago. 23 ]

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