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  • Fonte: Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Tributario, Constitucional e Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CORREA, W B. Proposito da equidade - direito tributario. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Tributario, Constitucional e Administrativo, n. 5 , p. 87-6, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Correa, W. B. (1993). Proposito da equidade - direito tributario. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Tributario, Constitucional e Administrativo, (5 ), 87-6.
    • NLM

      Correa WB. Proposito da equidade - direito tributario. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Tributario, Constitucional e Administrativo. 1993 ;(5 ): 87-6.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Correa WB. Proposito da equidade - direito tributario. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Tributario, Constitucional e Administrativo. 1993 ;(5 ): 87-6.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Curso de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      CORREA, W B. Fontes do direito tributario. Curso de Direito Tributario. Tradução . Belem: Cejup/Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1993. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Correa, W. B. (1993). Fontes do direito tributario. In Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup/Centro de Estudos de Extensao Universitaria.
    • NLM

      Correa WB. Fontes do direito tributario. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup/Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Correa WB. Fontes do direito tributario. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup/Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Curso de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      COSTA, A J. Obrigacao tributaria. Curso de Direito Tributario. Tradução . Belem: Cejup/Centro de Estudos Universitarios, 1993. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1993). Obrigacao tributaria. In Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup/Centro de Estudos Universitarios.
    • NLM

      Costa AJ. Obrigacao tributaria. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup/Centro de Estudos Universitarios; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Obrigacao tributaria. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup/Centro de Estudos Universitarios; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Curso de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. Principios da legalidade e da tipicidade. Curso de Direito Tributario. Tradução . Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria, 1993. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, Y. D. de. (1993). Principios da legalidade e da tipicidade. In Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria.
    • NLM

      Oliveira YD de. Principios da legalidade e da tipicidade. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira YD de. Principios da legalidade e da tipicidade. In: Curso de Direito Tributario. Belem: Cejup Centro de Estudos de Extensao Universitaria; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista Brasileira de Ciencias Criminais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Crimes tributarios. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, v. 1 , n. 3 , p. 299-302, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (1993). Crimes tributarios. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, 1 ( 3 ), 299-302.
    • NLM

      Reale Júnior M. Crimes tributarios. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. 1993 ;1 ( 3 ): 299-302.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Crimes tributarios. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. 1993 ;1 ( 3 ): 299-302.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo, n. 193, p. 45-63, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1993). Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo, (193), 45-63.
    • NLM

      Ataliba G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;(193): 45-63.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Unica contribuicao social do empregador (art.195,1. Da constituicao federal de 1988). Revista de Direito Administrativo. 1993 ;(193): 45-63.[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARROS, Jose Fernando Cedeno de. Aplicação dos principios constitucionais do processo no direito tributario: estudo sobre a tutela constitucional. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Barros, J. F. C. de. (1993). Aplicação dos principios constitucionais do processo no direito tributario: estudo sobre a tutela constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Barros JFC de. Aplicação dos principios constitucionais do processo no direito tributario: estudo sobre a tutela constitucional. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Barros JFC de. Aplicação dos principios constitucionais do processo no direito tributario: estudo sobre a tutela constitucional. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais, v. 82, n. 690, p. 53-60, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Nogueira, R. B. (1993). Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais, 82( 690), 53-60.
    • NLM

      Nogueira RB. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 53-60.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Nogueira RB. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 53-60.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 194-205, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1993). Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, (63), 194-205.
    • NLM

      Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTALLO, E D. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 234-8, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1993). Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario, (63), 234-8.
    • NLM

      Bottallo ED. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 234-8.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 234-8.[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CHAN, Tzu Yao. Isencao tributaria. 1993. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Chan, T. Y. (1993). Isencao tributaria (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Chan TY. Isencao tributaria. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Chan TY. Isencao tributaria. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributario. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1993
    • APA

      Nogueira, R. B. (1993). Curso de direito tributario. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Nogueira RB. Curso de direito tributario. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Nogueira RB. Curso de direito tributario. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Planejamento fiscal através de acordos de bitributação - treaty shopping. 1993. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (1993). Planejamento fiscal através de acordos de bitributação - treaty shopping (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Schoueri LE. Planejamento fiscal através de acordos de bitributação - treaty shopping. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Planejamento fiscal através de acordos de bitributação - treaty shopping. 1993 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Tributacao em Revista. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, A J. Lei complementar e adicional do imposto de renda estadual. Tributacao em Revista, v. 2 , n. abr./ju 1993, p. 61, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1993). Lei complementar e adicional do imposto de renda estadual. Tributacao em Revista, 2 ( abr./ju 1993), 61.
    • NLM

      Costa AJ. Lei complementar e adicional do imposto de renda estadual. Tributacao em Revista. 1993 ;2 ( abr./ju 1993): 61.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Lei complementar e adicional do imposto de renda estadual. Tributacao em Revista. 1993 ;2 ( abr./ju 1993): 61.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Curso de direito tributário, 1. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. Curso de direito tributário, 1. Tradução . São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos, 1993. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1993). Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. In Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos.
    • NLM

      Ataliba G. Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. In: Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Sistema constitucional tributário: evolução e características atuais. In: Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Iob: Repertorio de Jurisprudencia. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, J A A. Compensacao de finsocial com confins. Iob: Repertorio de Jurisprudencia, n. 10, p. 198, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Martins, J. A. A. (1993). Compensacao de finsocial com confins. Iob: Repertorio de Jurisprudencia, (10), 198.
    • NLM

      Martins JAA. Compensacao de finsocial com confins. Iob: Repertorio de Jurisprudencia. 1993 ;(10): 198.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Martins JAA. Compensacao de finsocial com confins. Iob: Repertorio de Jurisprudencia. 1993 ;(10): 198.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Sistema Tributario Na Revisao Constitucional. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. Contribuicoes para intervencao no dominio publico. Sistema Tributario Na Revisao Constitucional. Tradução . São Paulo: Atlas, 1993. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, Y. D. de. (1993). Contribuicoes para intervencao no dominio publico. In Sistema Tributario Na Revisao Constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Oliveira YD de. Contribuicoes para intervencao no dominio publico. In: Sistema Tributario Na Revisao Constitucional. São Paulo: Atlas; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira YD de. Contribuicoes para intervencao no dominio publico. In: Sistema Tributario Na Revisao Constitucional. São Paulo: Atlas; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTALLO, E D. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 230-3, 1993Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1993). Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario, (63), 230-3.
    • NLM

      Bottallo ED. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 230-3.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 230-3.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Curso de direito tributário, 1. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ATALIBA, Geraldo. Regime tributário e estado de direito. Curso de direito tributário, 1. Tradução . São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos, 1993. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1993). Regime tributário e estado de direito. In Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos.
    • NLM

      Ataliba G. Regime tributário e estado de direito. In: Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos; 1993. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Regime tributário e estado de direito. In: Curso de direito tributário, 1. São Paulo: TRF, 3 Região, Divisão de Serviços Gráficos; 1993. [citado 2024 out. 01 ]

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