Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade (1993)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, RUY BARBOSA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista dos Tribunais
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.82, n.690, p.53-60, abr. 1993
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ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais, v. 82, n. 690, p. 53-60, 1993Tradução . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Nogueira, R. B. (1993). Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais, 82( 690), 53-60. -
NLM
Nogueira RB. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 53-60.[citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Nogueira RB. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 53-60.[citado 2026 jan. 09 ] - Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer)
- Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior
- Sob o modesto título de ISS - Comentários e Jurisprudência os autores, graças às suas láureas acdêmicas e longa experiência diuturna...[pref.]
- Imposto sobre circulacao de mercadorias: parecer
- Inss: a pretensa cobranca das contribuicoes sobre a remuneracao de administradores avulsos e autonomos, inclusive corretores de seguros : parecer
- Compenetrados das enormes dificuldades presentes no atual modelo de cobrança da dívida ativa...[pref.]
- Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação
- CD-ROM e imunidade tributária [Parecer]
- Curso de direito tributario. 14. Ed. Atual
- ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]
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