Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer) (2001)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, RUY BARBOSA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTOS; BASE DE CÁLCULO; ISONOMIA CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista dialética de direito tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.72, p. 170-180, set. 2001
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ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário, n. 72, p. 170-180, 2001Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Nogueira, R. B. (2001). Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário, (72), 170-180. -
NLM
Nogueira RB. Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário. 2001 ;(72): 170-180.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Nogueira RB. Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário. 2001 ;(72): 170-180.[citado 2026 jan. 10 ] - Dados para avaliação científica do desempenho das instituições de ensino superior
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