Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer)

Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer) (2001)

Autor:
- Nogueira, Ruy Barbosa
Autor USP: NOGUEIRA, RUY BARBOSA - FD
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS; BASE DE CÁLCULO; ISONOMIA CONSTITUCIONAL
Language: Português
Imprenta:
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2001
Source:
- Título: Revista dialética de direito tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.72, p. 170-180, set. 2001

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

ABNT

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário, n. 72, p. 170-180, 2001Tradução . . Acesso em: 24 jan. 2026.
APA

Nogueira, R. B. (2001). Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário, (72), 170-180.
NLM

Nogueira RB. Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário. 2001 ;(72): 170-180.[citado 2026 jan. 24 ]
Vancouver

Nogueira RB. Tributo antecipado pelo contribuinte de direito, cuja base de cálculo é o preço: não pago este, também a fazenda não pode se apropriar do tributo : compensação ou restituição (parecer). Revista dialética de direito tributário. 2001 ;(72): 170-180.[citado 2026 jan. 24 ]