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  • Parte de monografia/livro

    O conceito de relevância pública na Constituição de 1988 (1994)

    Grau, Eros Roberto

    Fonte: O conceito constitucional de relevância pública. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO À SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. O conceito de relevância pública na Constituição de 1988. O conceito constitucional de relevância pública. Tradução . Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1994. . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Grau, E. R. (1994). O conceito de relevância pública na Constituição de 1988. In O conceito constitucional de relevância pública. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Grau ER. O conceito de relevância pública na Constituição de 1988. In: O conceito constitucional de relevância pública. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 1994. [citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Grau ER. O conceito de relevância pública na Constituição de 1988. In: O conceito constitucional de relevância pública. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; 1994. [citado 2024 nov. 15 ]

  • Monografia/livro

    O torto e o direito: crônicas (1994)

    Bottallo, Eduardo Domingos

    Unidade: FD

    Assuntos: CRÔNICA LITERÁRIA, CRÔNICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. O torto e o direito: crônicas. . Santo André, SP: Alpharrabio. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 1994

    • APA

      Bottallo, E. D. (1994). O torto e o direito: crônicas. Santo André, SP: Alpharrabio.

    • NLM

      Bottallo ED. O torto e o direito: crônicas. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Bottallo ED. O torto e o direito: crônicas. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Concordatas e o direito internacional (1994)

    Nascimento, Antonio Benedito do; Magalhães, José Carlos de (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, CONCORDATA (DIREITO CANÔNICO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NASCIMENTO, Antonio Benedito do. Concordatas e o direito internacional. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Nascimento, A. B. do. (1994). Concordatas e o direito internacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Nascimento AB do. Concordatas e o direito internacional. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Nascimento AB do. Concordatas e o direito internacional. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua proteção penal (1994)

    Urbano, Paulo Sérgio Miguez; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AGRÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      URBANO, Paulo Sérgio Miguez. Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua proteção penal. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Urbano, P. S. M. (1994). Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua proteção penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Urbano PSM. Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua proteção penal. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Urbano PSM. Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua proteção penal. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo (1994)

    Parra, Artur Barbosa; Nogueira, Ruy Barbosa (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PARRA, Artur Barbosa. Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Parra, A. B. (1994). Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Parra AB. Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Parra AB. Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Critica da prudencia e sua aplicacao ao direito (1994)

    Keller, Mauro de Medeiros; Correa, Alexandre Augusto de Castro (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KELLER, Mauro de Medeiros. Critica da prudencia e sua aplicacao ao direito. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Keller, M. de M. (1994). Critica da prudencia e sua aplicacao ao direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Keller M de M. Critica da prudencia e sua aplicacao ao direito. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Keller M de M. Critica da prudencia e sua aplicacao ao direito. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Defesa do reu na historia do processo (1994)

    Navarro, Luiz George; Tucci, Jose Rogerio Cruz E (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NAVARRO, Luiz George. Defesa do reu na historia do processo. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Navarro, L. G. (1994). Defesa do reu na historia do processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Navarro LG. Defesa do reu na historia do processo. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Navarro LG. Defesa do reu na historia do processo. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos constitucionais da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (1994)

    Rego Neto, Joao Sampaio; Nogueira, Ruy Barbosa (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      REGO NETO, Joao Sampaio. Aspectos constitucionais da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Rego Neto, J. S. (1994). Aspectos constitucionais da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Rego Neto JS. Aspectos constitucionais da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Rego Neto JS. Aspectos constitucionais da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Usucapião agrário (1994)

    Coelho, Antonio Augusto de Souza; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO AGRÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COELHO, Antonio Augusto de Souza. Usucapião agrário. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Coelho, A. A. de S. (1994). Usucapião agrário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Coelho AA de S. Usucapião agrário. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Coelho AA de S. Usucapião agrário. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito adquirido a aposentadoria por tempo de serviço (1994)

    Landulfo, Domenico Antonio; Vidal Neto, Pedro (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LANDULFO, Domenico Antonio. Direito adquirido a aposentadoria por tempo de serviço. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Landulfo, D. A. (1994). Direito adquirido a aposentadoria por tempo de serviço (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Landulfo DA. Direito adquirido a aposentadoria por tempo de serviço. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Landulfo DA. Direito adquirido a aposentadoria por tempo de serviço. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito subjetivo e antijuridicidade material (1994)

    Martins, Paulo de Sena; Ferreira, Ivette Senise (Orientador)

    Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Paulo de Sena. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Martins, P. de S. (1994). Direito subjetivo e antijuridicidade material (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Martins P de S. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Martins P de S. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Medida cautelar fiscal (1994)

    Greco Filho, Vicente

    Fonte: Revista jurídica de Osasco. Unidade: FD

    Assunto: MEDIDA CAUTELAR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRECO FILHO, Vicente. Medida cautelar fiscal. Revista jurídica de Osasco, v. 1, p. 31-34, 1994Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Greco Filho, V. (1994). Medida cautelar fiscal. Revista jurídica de Osasco, 1, 31-34.

    • NLM

      Greco Filho V. Medida cautelar fiscal. Revista jurídica de Osasco. 1994 ; 1 31-34.[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Greco Filho V. Medida cautelar fiscal. Revista jurídica de Osasco. 1994 ; 1 31-34.[citado 2024 nov. 15 ]

  • Artigo de periodico

    A regulamentação da jornada de trabalho e as Convenções da OIT (1994)

    Silva, Walküre Lopes Ribeiro da

    Fonte: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Unidade: FD

    Assunto: JORNADA DE TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. A regulamentação da jornada de trabalho e as Convenções da OIT. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 47, n. ja/ju 1994, p. 133-148, 1994Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Silva, W. L. R. da. (1994). A regulamentação da jornada de trabalho e as Convenções da OIT. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, 47( ja/ju 1994), 133-148.

    • NLM

      Silva WLR da. A regulamentação da jornada de trabalho e as Convenções da OIT. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 1994 ; 47( ja/ju 1994): 133-148.[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Silva WLR da. A regulamentação da jornada de trabalho e as Convenções da OIT. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. 1994 ; 47( ja/ju 1994): 133-148.[citado 2024 nov. 15 ]

  • Parte de monografia/livro

    Principios e fundamentos do projeto de modernizacao das leis trabalhistas (1994)

    Nascimento, A M

    Fonte: Modernizacao da Legislacao do Trabalho. Unidade: FD

    Assunto: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NASCIMENTO, A M. Principios e fundamentos do projeto de modernizacao das leis trabalhistas. Modernizacao da Legislacao do Trabalho. Tradução . Sao Paulo: Ltr, 1994. . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Nascimento, A. M. (1994). Principios e fundamentos do projeto de modernizacao das leis trabalhistas. In Modernizacao da Legislacao do Trabalho. Sao Paulo: Ltr.

    • NLM

      Nascimento AM. Principios e fundamentos do projeto de modernizacao das leis trabalhistas. In: Modernizacao da Legislacao do Trabalho. Sao Paulo: Ltr; 1994. [citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Nascimento AM. Principios e fundamentos do projeto de modernizacao das leis trabalhistas. In: Modernizacao da Legislacao do Trabalho. Sao Paulo: Ltr; 1994. [citado 2024 nov. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Devido processo legal , continencia e crime culposo (1994)

    Pierangelli, J H

    Fonte: Revista Brasileira de Ciencias Criminais. Unidade: FD

    Assuntos: CRIME, PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PIERANGELLI, J H. Devido processo legal , continencia e crime culposo. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, v. 2 , n. ja/mar. 1994, p. 107-19, 1994Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Pierangelli, J. H. (1994). Devido processo legal , continencia e crime culposo. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, 2 ( ja/mar. 1994), 107-19.

    • NLM

      Pierangelli JH. Devido processo legal , continencia e crime culposo. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. 1994 ;2 ( ja/mar. 1994): 107-19.[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Pierangelli JH. Devido processo legal , continencia e crime culposo. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. 1994 ;2 ( ja/mar. 1994): 107-19.[citado 2024 nov. 15 ]

  • Parte de monografia/livro

    Bonne foi: rapport bresilun (1994)

    Junqueira de Azevedo, Antonio

    Fonte: Travaux de L'association Henri Capitant: Journees Louisianaises. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Bonne foi: rapport bresilun. Travaux de L'association Henri Capitant: Journees Louisianaises. Tradução . Paris: Litec, 1994. . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (1994). Bonne foi: rapport bresilun. In Travaux de L'association Henri Capitant: Journees Louisianaises. Paris: Litec.

    • NLM

      Junqueira de Azevedo A. Bonne foi: rapport bresilun. In: Travaux de L'association Henri Capitant: Journees Louisianaises. Paris: Litec; 1994. [citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Junqueira de Azevedo A. Bonne foi: rapport bresilun. In: Travaux de L'association Henri Capitant: Journees Louisianaises. Paris: Litec; 1994. [citado 2024 nov. 15 ]

  • Artigo de jornal

    Fisco, igualdade e o dr. Osiris (1994)

    Ataliba, G; Mello, C A B

    Fonte: Folha de São Paulo. Unidades: FEA, FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G e MELLO, C A B. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1994. , p. 3. Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Ataliba, G., & Mello, C. A. B. (1994). Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Ataliba G, Mello CAB. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Ataliba G, Mello CAB. Fisco, igualdade e o dr. Osiris. Folha de São Paulo. 1994 ;3.[citado 2024 nov. 15 ]

  • Trabalho de evento

    Integracao economica e seu tratamento constitucional (1994)

    Casella, P B

    Nome do evento: Mercosul: Desafios a Vencer. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO INTERNACIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CASELLA, P B. Integracao economica e seu tratamento constitucional. 1994, Anais.. São Paulo: Conselho Brasileiro de Relacoes Internacionais, 1994. . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Casella, P. B. (1994). Integracao economica e seu tratamento constitucional. In . São Paulo: Conselho Brasileiro de Relacoes Internacionais.

    • NLM

      Casella PB. Integracao economica e seu tratamento constitucional. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Casella PB. Integracao economica e seu tratamento constitucional. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Monografia/livro

    Tutela processual do direito do executado: 20 anos de vigencia do cpc (1994)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO DE EXECUÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Tutela processual do direito do executado: 20 anos de vigencia do cpc. . Sao Paulo: Centro de Extensao Universitaria. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 1994

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (1994). Tutela processual do direito do executado: 20 anos de vigencia do cpc. Sao Paulo: Centro de Extensao Universitaria.

    • NLM

      Tucci JRC e. Tutela processual do direito do executado: 20 anos de vigencia do cpc. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Tutela processual do direito do executado: 20 anos de vigencia do cpc. 1994 ;[citado 2024 nov. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Alvara a titulo precario (1994)

    Oliveira, R. F.

    Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO URBANÍSTICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, R. F. Alvara a titulo precario. Revista dos Tribunais, v. 83, n. ja 1994, p. 49-50, 1994Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.

    • APA

      Oliveira, R. F. (1994). Alvara a titulo precario. Revista dos Tribunais, 83( ja 1994), 49-50.

    • NLM

      Oliveira RF. Alvara a titulo precario. Revista dos Tribunais. 1994 ;83( ja 1994): 49-50.[citado 2024 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Oliveira RF. Alvara a titulo precario. Revista dos Tribunais. 1994 ;83( ja 1994): 49-50.[citado 2024 nov. 15 ]

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