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Monografia/livro
Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015 (2024)
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; Adamek, Marcelo Vieira von
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, SOCIEDADE COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024
APA
França, E. V. A. e N., & Adamek, M. V. von. (2024). Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros.
NLM
França EVA e N, Adamek MV von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
França EVA e N, Adamek MV von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Teoria geral do processo (2024)
Dinamarco, Cândido Rangel ; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JURISDIÇÃO
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ABNT
DINAMARCO, Cândido Rangel e BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do processo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024
APA
Dinamarco, C. R., Badaró, G. H. R. I., & Lopes, B. V. C. (2024). Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
NLM
Dinamarco CR, Badaró GHRI, Lopes BVC. Teoria geral do processo. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Dinamarco CR, Badaró GHRI, Lopes BVC. Teoria geral do processo. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Instituições de direito processual civil (2023)
Dinamarco, Cândido Rangel ; Zotareli, Daniel Menegassi
Unidade: FD
Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
DINAMARCO, Cândido Rangel e ZOTARELI, Daniel Menegassi. Instituições de direito processual civil. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023
APA
Dinamarco, C. R., & Zotareli, D. M. (2023). Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros.
NLM
Dinamarco CR, Zotareli DM. Instituições de direito processual civil. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Dinamarco CR, Zotareli DM. Instituições de direito processual civil. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015 (2023)
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; Adamek, Marcelo Vieira von
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, SOCIEDADE COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023
APA
França, E. V. A. e N., & Adamek, M. V. von. (2023). Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros.
NLM
França EVA e N, Adamek MV von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
França EVA e N, Adamek MV von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Teoria geral do processo (2023)
Dinamarco, Cândido Rangel ; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JURISDIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DINAMARCO, Cândido Rangel e BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do processo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023
APA
Dinamarco, C. R., Badaró, G. H. R. I., & Lopes, B. V. C. (2023). Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros.
NLM
Dinamarco CR, Badaró GHRI, Lopes BVC. Teoria geral do processo. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Dinamarco CR, Badaró GHRI, Lopes BVC. Teoria geral do processo. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Manual do processo coletivo (2021)
Leonel, Ricardo de Barros ; Tucci, José Rogério Cruz e (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL
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ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
Leonel, R. de B. (2021). Manual do processo coletivo. São Paulo: Malheiros.
NLM
Leonel R de B. Manual do processo coletivo. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Leonel R de B. Manual do processo coletivo. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Litisconsórcio (2021)
Dinamarco, Cândido Rangel
Unidade: FD
Assunto: LITISCONSÓRCIO
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ABNT
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
Dinamarco, C. R. (2021). Litisconsórcio. São Paulo: Malheiros.
NLM
Dinamarco CR. Litisconsórcio. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Dinamarco CR. Litisconsórcio. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos (2021)
Ávila, Humberto Bergmann ; Grau, Eros Roberto (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: LAW, LAW, RULE OF LAW, JURISPRUDENCE, TEORIA DO DIREITO, DIREITO (PRINCÍPIOS), NORMA JURÍDICA (INTERPRETAÇÃO), HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
Ávila, H. B. (2021). Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ávila HB. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Ávila HB. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo (2021)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos
Unidade: FD
Subjects: TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2021). Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. São Paulo: Malheiros.
NLM
Bedaque JR dos S. Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Tutela provisória: analisada à luz das garantias constitucionais da ação e do processo. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
O poder executivo no Brasil (2021)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: PODER EXECUTIVO, PRESIDENCIALISMO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. O poder executivo no Brasil. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
Silva, J. A. da. (2021). O poder executivo no Brasil. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. O poder executivo no Brasil. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Silva JA da. O poder executivo no Brasil. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Monografia/livro
Teoria da igualdade tributária (2021)
Ávila, Humberto Bergmann; Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da igualdade tributária. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
Ávila, H. B. (2021). Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ávila HB. Teoria da igualdade tributária. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Ávila HB. Teoria da igualdade tributária. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Livro
Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015 (2021)
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes ; Adamek, Marcelo Vieira von
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, SOCIEDADE COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes e ADAMEK, Marcelo Vieira von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2021
APA
França, E. V. A. e N., & Adamek, M. V. von. (2021). Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros.
NLM
França EVA e N, Adamek MV von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
França EVA e N, Adamek MV von. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/2015. 2021 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
Incidências penais-tributárias no descaminho (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Incidências penais-tributárias no descaminho. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). Incidências penais-tributárias no descaminho. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silveira R de MJ. Incidências penais-tributárias no descaminho. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Incidências penais-tributárias no descaminho. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares (2020)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Barreto, P. A. (2020). O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Barreto PA. O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
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Barreto PA. O ISS e a cessão de jazigos em cemitérios particulares. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos (2020)
Rothmann, Gerd Willi
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Rothmann, G. W. (2020). Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Rothmann GW. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Rothmann GW. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
A não cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional e legal (2020)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. A não cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional e legal. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2020). A não cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional e legal. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ávila HB. A não cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional e legal. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Ávila HB. A não cumulatividade do ICMS: uma abordagem constitucional e legal. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
ICMS e lançamento de ofício: controvérsias acerca do início de seu prazo (2020)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. ICMS e lançamento de ofício: controvérsias acerca do início de seu prazo. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2020). ICMS e lançamento de ofício: controvérsias acerca do início de seu prazo. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. ICMS e lançamento de ofício: controvérsias acerca do início de seu prazo. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. ICMS e lançamento de ofício: controvérsias acerca do início de seu prazo. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Parte de monografia/livro
Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código (2020)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Gomes, M. G. de M. (2020). Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Gomes MG de M. Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Gomes MG de M. Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 09 ]

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