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  • Texto na web

    Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/

    • NLM

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/

    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/

  • Artigo de periodico

    Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting (2024)

    Machado, Gabriel Santana ; Brasil, Felipe Gonçalves ; Peres, Ursula Dias

    Source: Revista de Sociologia e Política. Unidade: EACH

    Assunto: FEDERALISMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MACHADO, Gabriel Santana e BRASIL, Felipe Gonçalves e PERES, Ursula Dias. Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting. Revista de Sociologia e Política, v. 32, p. 01-23, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e010. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Machado, G. S., Brasil, F. G., & Peres, U. D. (2024). Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting. Revista de Sociologia e Política, 32, 01-23. doi:10.1590/1678-98732432e010

    • NLM

      Machado GS, Brasil FG, Peres UD. Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting [Internet]. Revista de Sociologia e Política. 2024 ; 32 01-23.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e010

    • Vancouver

      Machado GS, Brasil FG, Peres UD. Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting [Internet]. Revista de Sociologia e Política. 2024 ; 32 01-23.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e010

  • Artigo de periodico

    Federalism and Public Health Governance.: The role of state-level horizontal coordination during responses to Covid-19 in Brazil (2024)

    Sola, Lourdes ; Carneiro, Cristiane de Andrade Lucena ; Vieira, Vinícius G. Rodrigues

    Source: Desarrollo Económico: Revista de Ciencias Sociales. Unidades: IRI, FFLCH

    Subjects: FEDERALISMO, FEDERALISMO, GOVERNANÇA, SAÚDE PÚBLICA, COVID-19

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOLA, Lourdes e CARNEIRO, Cristiane de Andrade Lucena e VIEIRA, Vinícius G. Rodrigues. Federalism and Public Health Governance.: The role of state-level horizontal coordination during responses to Covid-19 in Brazil. Desarrollo Económico: Revista de Ciencias Sociales, v. 64, n. 242, p. 58-76, 2024Tradução . . Disponível em: https://revistas.ides.org.ar/desarrollo-economico/article/view/668. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Sola, L., Carneiro, C. de A. L., & Vieira, V. G. R. (2024). Federalism and Public Health Governance.: The role of state-level horizontal coordination during responses to Covid-19 in Brazil. Desarrollo Económico: Revista de Ciencias Sociales, 64( 242), 58-76. doi:10.59339/de.v64i242.668

    • NLM

      Sola L, Carneiro C de AL, Vieira VGR. Federalism and Public Health Governance.: The role of state-level horizontal coordination during responses to Covid-19 in Brazil [Internet]. Desarrollo Económico: Revista de Ciencias Sociales. 2024 ; 64( 242): 58-76.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://revistas.ides.org.ar/desarrollo-economico/article/view/668

    • Vancouver

      Sola L, Carneiro C de AL, Vieira VGR. Federalism and Public Health Governance.: The role of state-level horizontal coordination during responses to Covid-19 in Brazil [Internet]. Desarrollo Económico: Revista de Ciencias Sociales. 2024 ; 64( 242): 58-76.[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://revistas.ides.org.ar/desarrollo-economico/article/view/668

  • Parte de monografia/livro

    Federalism and federations: the Brazilian perspective (2024)

    Arretche, Marta Teresa da Silva

    Source: Federalism and democracy in Brazil and beyond. Unidade: FFLCH

    Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, FEDERALISMO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Federalism and federations: the Brazilian perspective. Federalism and democracy in Brazil and beyond. Tradução . Curitiba, PR: Appris, 2024. . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Arretche_MTS_3214554_FederalismAndFederations.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Arretche, M. T. da S. (2024). Federalism and federations: the Brazilian perspective. In Federalism and democracy in Brazil and beyond. Curitiba, PR: Appris. Recuperado de https://biblio.fflch.usp.br/Arretche_MTS_3214554_FederalismAndFederations.pdf

    • NLM

      Arretche MT da S. Federalism and federations: the Brazilian perspective [Internet]. In: Federalism and democracy in Brazil and beyond. Curitiba, PR: Appris; 2024. [citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Arretche_MTS_3214554_FederalismAndFederations.pdf

    • Vancouver

      Arretche MT da S. Federalism and federations: the Brazilian perspective [Internet]. In: Federalism and democracy in Brazil and beyond. Curitiba, PR: Appris; 2024. [citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Arretche_MTS_3214554_FederalismAndFederations.pdf

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Pacto Federativo: relações federativas (2024)

    Bucci, Maria Paula Dallari

    Source: TV Unesp. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, ESTADO DE DIREITO

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Pacto Federativo: relações federativas. TV Unesp. São Paulo: UNESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hCUTp75YXtI. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Bucci, M. P. D. (2024). Pacto Federativo: relações federativas. TV Unesp. São Paulo: UNESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=hCUTp75YXtI

    • NLM

      Bucci MPD. Pacto Federativo: relações federativas [Internet]. TV Unesp. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hCUTp75YXtI

    • Vancouver

      Bucci MPD. Pacto Federativo: relações federativas [Internet]. TV Unesp. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hCUTp75YXtI

  • Parte de monografia/livro

    Local governments as laboratories of democratic innovations?: the role of national coordenation and intergovernmental relations in Brazil (2024)

    Segatto, Catarina Ianni

    Source: Federalism and democracy in Brazil and beyond. Unidade: FFLCH

    Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, FEDERALISMO, DEMOCRACIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SEGATTO, Catarina Ianni. Local governments as laboratories of democratic innovations?: the role of national coordenation and intergovernmental relations in Brazil. Federalism and democracy in Brazil and beyond. Tradução . Curitiba, PR: Appris, 2024. . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3214555_LocalGovernmentsAsLaboratoriesOfDemocraticInnovations.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Segatto, C. I. (2024). Local governments as laboratories of democratic innovations?: the role of national coordenation and intergovernmental relations in Brazil. In Federalism and democracy in Brazil and beyond. Curitiba, PR: Appris. Recuperado de https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3214555_LocalGovernmentsAsLaboratoriesOfDemocraticInnovations.pdf

    • NLM

      Segatto CI. Local governments as laboratories of democratic innovations?: the role of national coordenation and intergovernmental relations in Brazil [Internet]. In: Federalism and democracy in Brazil and beyond. Curitiba, PR: Appris; 2024. [citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3214555_LocalGovernmentsAsLaboratoriesOfDemocraticInnovations.pdf

    • Vancouver

      Segatto CI. Local governments as laboratories of democratic innovations?: the role of national coordenation and intergovernmental relations in Brazil [Internet]. In: Federalism and democracy in Brazil and beyond. Curitiba, PR: Appris; 2024. [citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3214555_LocalGovernmentsAsLaboratoriesOfDemocraticInnovations.pdf

  • Texto na web

    Pacto federativo [depoimento]: o principal desafio é restaurar o ambiente de diálogos entre os três níveis de governo (2024)

    Bucci, Maria Paula Dallari

    Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, FEDERALISMO

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Pacto federativo [depoimento]: o principal desafio é restaurar o ambiente de diálogos entre os três níveis de governo. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/94144d93f6d2-pacto-federativo-o-principal-desafio-e-restaurar-o-ambiente-de-dialogos-entre-os-tres-niveis-de-governo-m-paula-dallari-bucci. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Bucci, M. P. D. (2024). Pacto federativo [depoimento]: o principal desafio é restaurar o ambiente de diálogos entre os três níveis de governo. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/94144d93f6d2-pacto-federativo-o-principal-desafio-e-restaurar-o-ambiente-de-dialogos-entre-os-tres-niveis-de-governo-m-paula-dallari-bucci

    • NLM

      Bucci MPD. Pacto federativo [depoimento]: o principal desafio é restaurar o ambiente de diálogos entre os três níveis de governo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/94144d93f6d2-pacto-federativo-o-principal-desafio-e-restaurar-o-ambiente-de-dialogos-entre-os-tres-niveis-de-governo-m-paula-dallari-bucci

    • Vancouver

      Bucci MPD. Pacto federativo [depoimento]: o principal desafio é restaurar o ambiente de diálogos entre os três níveis de governo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/94144d93f6d2-pacto-federativo-o-principal-desafio-e-restaurar-o-ambiente-de-dialogos-entre-os-tres-niveis-de-governo-m-paula-dallari-bucci

  • Texto na web

    Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

    • NLM

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

    • Vancouver

      Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro

  • Tese (Doutorado)

    O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)

    Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php

    • NLM

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php

    • Vancouver

      Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (2023)

    Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
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    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos: prevalência da norma mais favoravél. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]

  • Tese (Doutorado)

    Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)

    Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

    • NLM

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

    • Vancouver

      Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142

  • Parte de monografia/livro

    O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna (2023)

    Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Pereira, Luciano de Almeida

    Source: Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus e PEREIRA, Luciano de Almeida. O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2023. . . Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Prudente, E. A. de J., & Pereira, L. de A. (2023). O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. In Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. São Paulo: Max Limonad.

    • NLM

      Prudente EA de J, Pereira L de A. O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. In: Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Prudente EA de J, Pereira L de A. O federalismo brasileiro: um debate entre sua forma e sua função hodierna. In: Ensaios comemorativos aos 35 anos da constituição federal de 1988 : um passeio sobre diferentes temas. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 nov. 03 ]

  • Tese (Doutorado)

    Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente (2023)

    Rodrigues, Fernando Peres; Lavalle, Adrian Gurza (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, GOVERNANÇA, FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MEIO AMBIENTE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Fernando Peres. Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Rodrigues, F. P. (2023). Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/

    • NLM

      Rodrigues FP. Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/

    • Vancouver

      Rodrigues FP. Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/

  • Texto na web

    A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021

    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro

    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro

    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    A crise do federalismo em estado de pandemia (2021)

    Scaff, Fernando Facury ; Grau, Eros Roberto; Andrade, José Maria Arruda de

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COVID-19

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GRAU, Eros Roberto e ANDRADE, José Maria Arruda de. A crise do federalismo em estado de pandemia. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F., Grau, E. R., & Andrade, J. M. A. de. (2021). A crise do federalismo em estado de pandemia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

    • NLM

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

    • Vancouver

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo

  • Dissertação (Mestrado)

    Medida provisória dos entes federativos subnacionais (2021)

    Ferreira, Tomás Julio; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201

    • NLM

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201

    • Vancouver

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201

  • Texto na web

    A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação (2021)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao

    • NLM

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao

    • Vancouver

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao

  • Tese (Doutorado)

    Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)

    Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 03 nov. 2024.

    • APA

      Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

    • NLM

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

    • Vancouver

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    ​O Pacto Federativo no Direito Comparado (2021)

    Costa, José Augusto Fontoura

    Conference titles: Congresso : pacto federativo e sistema político. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado. . São Luís: NEDC-UFMA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021

    • APA

      Costa, J. A. F. (2021). ​O Pacto Federativo no Direito Comparado. São Luís: NEDC-UFMA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A

    • NLM

      Costa JAF. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A

    • Vancouver

      Costa JAF. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A

  • Monografia/livro

    A nova Constituição de 1988? (2021)

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (coord); Leal, Roger Stiefelmann (coord); Machado, Antônio Pedro

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021

    • APA

      Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.

    • NLM

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ]

    • Vancouver

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ]

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