Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: BRASIL, FELIPE GONÇALVES - EACH ; PERES, URSULA DIAS - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.1590/1678-98732432e010
- Assunto: FEDERALISMO
- Language: Português
- Abstract: Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. A literatura argumenta que a descentralização política e administrativa não foi devidamente acompanhada da descentralização fiscal. Este artigo analisa como o governo priorizou o orçamento em diferentes setores de políticas públicas usando a teoria de agenda-setting. Ele também identifica fatores conjunturais e institucionais que causaram mudanças nessas prioridades. Materiais e métodos: Empregamos análise de conteúdo para codificação das transferências intergovernamentais da União segundo metodologia do Comparative Agendas Project (CAP). 814 combinações de funções e subfunções orçamentárias foram agrupadas em 22 setores de políticas públicas. Foi criado um banco de dados com informações sobre as transferências de recursos da União para estados e municípios em diversos setores de políticas públicas de 2000 a 2023. A atenção do governo às prioridades orçamentárias é medida pela participação dessas transferências no total enviado para cada nível subnacional. Resultados: Os resultados mostram que, segundo a Teoria do Equilíbrio Pontuado, a descentralização fiscal da União geralmente acontece de forma gradual, com algumas mudanças bruscas. A atenção do governo às políticas varia entre estados e municípios, mas saúde e educação sempre recebem muita atenção. Discussão: O artigo defende que a teoria de agenda-setting aprimora a compreensão da descentralização fiscal no Brasil. Também afirma que analisar todas as transferências intergovernamentais é mais relevante, pois ajuda a identificar os fatores institucionais e conjunturais que influenciam esse processo
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- Source:
- Título: Revista de Sociologia e Política
- ISSN: 1678-9873
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 32, p. 01-23, 2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
MACHADO, Gabriel Santana e BRASIL, Felipe Gonçalves e PERES, Ursula Dias. Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting. Revista de Sociologia e Política, v. 32, p. 01-23, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e010. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Machado, G. S., Brasil, F. G., & Peres, U. D. (2024). Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting. Revista de Sociologia e Política, 32, 01-23. doi:10.1590/1678-98732432e010 -
NLM
Machado GS, Brasil FG, Peres UD. Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting [Internet]. Revista de Sociologia e Política. 2024 ; 32 01-23.[citado 2026 maio 07 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e010 -
Vancouver
Machado GS, Brasil FG, Peres UD. Descentralização fiscal brasileira: as prioridades orçamentárias sob a perspectiva de agenda-setting [Internet]. Revista de Sociologia e Política. 2024 ; 32 01-23.[citado 2026 maio 07 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1678-98732432e010 - Punctuated Equilibrium Theory and the Dynamics of Change in Brazil’s Federal Budget (2000-2021)
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