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  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO FEDERAL, ESTADO (DIREITO), FEDERALISMO

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      DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado federal. . São Paulo: Saraiva Jur. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Dallari, D. de A. (2019). O Estado federal. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Dallari D de A. O Estado federal. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
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      Dallari D de A. O Estado federal. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2019). Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Torres HT. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O federalismo com instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2019). O federalismo com instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Oliveira RF de. O federalismo com instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. O federalismo com instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • NLM

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
    • Vancouver

      Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. (2019). O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, CONTABILIDADE PÚBLICA, SETOR PÚBLICO, DIREITO FINANCEIRO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, FEDERALISMO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      CASSETTARI JUNIOR, Ailton. Dívida pública. . São Paulo: Blucher. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Cassettari Junior, A. (2019). Dívida pública. São Paulo: Blucher.
    • NLM

      Cassettari Junior A. Dívida pública. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Cassettari Junior A. Dívida pública. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTINGÊNCIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
    • NLM

      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
    • Vancouver

      Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
    • NLM

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
    • Vancouver

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
  • Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
    • NLM

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
    • Vancouver

      Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2019). O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, FEDERALISMO, REFORMA CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. The Constitution of Brazil: a contextual analysis. . Oxford: Hart. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2019). The Constitution of Brazil: a contextual analysis. Oxford: Hart.
    • NLM

      Silva LVA da. The Constitution of Brazil: a contextual analysis. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. The Constitution of Brazil: a contextual analysis. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Source: Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann e DERZI, Misabel de Abreu Machado. Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Tradução . Belo Horizonte, MG: Casa do Direito, 2019. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B., & Derzi, M. de A. M. (2019). Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. In Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito.
    • NLM

      Ávila HB, Derzi M de AM. Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. In: Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito; 2019. [citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Ávila HB, Derzi M de AM. Limitações constitucionais para uma reforma tributária: o federalismo e a cassação legiferante dos estados-membros e dos municípios. In: Federalismo, ICMS e tendências : 2º relatório ao governador do Estado de Minas Gerais, no período de 2015 a 2018, Fernando Damata Pimentel. Comissão permanente de revisão e simplificação da legislação tributária do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Casa do Direito; 2019. [citado 2024 jul. 21 ]
  • Unidade: FE

    Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS, FEDERALISMO

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    • ABNT

      GRINKRAUT, Ananda. Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Grinkraut, A. (2019). Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/
    • NLM

      Grinkraut A. Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/
    • Vancouver

      Grinkraut A. Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/
  • Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, FEDERALISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CESTARI, Renata Constante. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Cestari, R. C. (2019). Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
    • NLM

      Cestari RC. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
    • Vancouver

      Cestari RC. Aspectos jurídicos e federativos do subfinanciamento da Saúde [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-145728/
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PODER POLÍTICO, DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Scaff, F. F. (2019). O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
    • NLM

      Scaff FF. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil

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