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Tese (Livre Docência)
Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade (2022)
Borges, Guilherme Roman
Unidade: FD
Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO
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BORGES, Guilherme Roman. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
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Borges, G. R. (2022). Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Borges GR. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Borges GR. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral (2022)
Aprigliano, Ricardo de Carvalho
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, DIREITO PROCESSUAL
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APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Aprigliano, R. de C. (2022). Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Aprigliano R de C. Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Aprigliano R de C. Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal (2022)
Alves, Angela Limongi Alvarenga
Unidade: FD
Subjects: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO (DIREITO)
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ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
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Alves, A. L. A. (2022). Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Alves ALA. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Alves ALA. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia (2022)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal
Unidade: FD
Subjects: GOVERNANÇA CORPORATIVA, PESSOA JURÍDICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Gouvêa, C. P. B. P. (2022). A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gouvêa CPBP. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Gouvêa CPBP. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais (2022)
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Unidade: FD
Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, CONCORRÊNCIA, DADOS PESSOAIS
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PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
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Pfeiffer, R. A. C. (2022). Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pfeiffer RAC. Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Pfeiffer RAC. Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)
Moreira, André Mendes
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO
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MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção (2022)
Cruz, Guilherme Ferreira da
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSUMIDOR, COMÉRCIO ELETRÔNICO
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CRUZ, Guilherme Ferreira da. O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
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Cruz, G. F. da. (2022). O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cruz GF da. O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Cruz GF da. O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos (2022)
Leite, Clarisse Frechiani Lara
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), FATO JURÍDICO, AÇÃO RESCISÓRIA
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LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Leite, C. F. L. (2022). Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leite CFL. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Leite CFL. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte (2020)
Morsello, Marco Fábio
Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, RESPONSABILIDADE CIVIL, BOA-FÉ
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MORSELLO, Marco Fábio. Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte. 2020. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 18 nov. 2024.
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Morsello, M. F. (2020). Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Morsello MF. Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Morsello MF. Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte. 2020 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975) (2019)
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO, POLÍTICA, HISTÓRIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975). 2019. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Queiroz, R. M. R. (2019). A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975) (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Queiroz RMR. A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975). 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ]
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Queiroz RMR. A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975). 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil (2019)
Oliveira, Swarai Cervone de
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO CIVIL
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OLIVEIRA, Swarai Cervone de. Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil. 2019. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Oliveira, S. C. de. (2019). Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira SC de. Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil. 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Oliveira SC de. Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil. 2019 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente (2018)
Marino, Francisco Paulo De Crescenzo
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Marino, F. P. D. C. (2018). Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marino FPDC. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Marino FPDC. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Inviolabilidade parlamentar (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, IMUNIDADE PARLAMENTAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Inviolabilidade parlamentar. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Inviolabilidade parlamentar (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)
Perez, Marcos Augusto
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
NLM
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Vancouver
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Tese (Livre Docência)
Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais (2017)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, TEORIA DO DIREITO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais. 2017. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2017). Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rodrigues Junior OL. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Rodrigues Junior OL. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho (2017)
Souza, Luciano Anderson de
Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM JURÍDICO, CORRUPÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho. 2017. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Souza, L. A. de. (2017). Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza LA de. Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho. 2017 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Souza LA de. Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho. 2017 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Limitações aos direitos autorais na obra audivisual (2016)
Morato, Antonio Carlos
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AUTORAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORATO, Antonio Carlos. Limitações aos direitos autorais na obra audivisual. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Morato, A. C. (2016). Limitações aos direitos autorais na obra audivisual (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audivisual. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audivisual. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro (2016)
Tomasevicius Filho, Eduardo
Unidade: FD
Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA COLETIVA, BENS CULTURAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Tomasevicius Filho, E. (2016). O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tomasevicius Filho E. O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Tomasevicius Filho E. O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual (2016)
Morato, Antonio Carlos
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AUTORAL, OBRA AUDIOVISUAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORATO, Antonio Carlos. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Morato, A. C. (2016). Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Tese (Livre Docência)
Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva (2016)
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO DE EXECUÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 nov. 2024.
APA
Sica, H. V. M. (2016). Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sica HVM. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]
Vancouver
Sica HVM. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva. 2016 ;[citado 2024 nov. 18 ]

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