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Artigo de periodico
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 219-225, 1999Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, ( 75), 219-225.
NLM
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Processo judicial tributario [mesa de debates "F"] (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 126-161, 1999Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario, ( 75), 126-161.
NLM
Bottallo ED. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 126-161.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Bottallo ED. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 126-161.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98 (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 226-229, 1999Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario, ( 75), 226-229.
NLM
Bottallo ED. Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 226-229.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Bottallo ED. Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 226-229.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento (1998)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario, n. 73, p. 86-90, 1998Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1998). Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario, ( 73), 86-90.
NLM
Bottallo ED. Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 86-90.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Bottallo ED. Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 86-90.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas) (1995)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, n. 65, p. 15-21, 1995Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, (65), 15-21.
NLM
Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
ATALIBA, G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 194-205, 1993Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, (63), 194-205.
NLM
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos (1993)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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ABNT
BOTTALLO, E D. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 234-8, 1993Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1993). Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario, (63), 234-8.
NLM
Bottallo ED. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 234-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Bottallo ED. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 234-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho (1993)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA
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ABNT
BOTTALLO, E D. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 230-3, 1993Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1993). Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario, (63), 230-3.
NLM
Bottallo ED. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 230-3.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Bottallo ED. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 230-3.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Respostas sinteticas: as questoes (1992)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario, n. 60, p. 43-6, 1992Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1992). Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario, (60), 43-6.
NLM
Ataliba G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 43-6.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 43-6.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Taxa para emissao de guia de importacao (1992)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario, n. 61, p. 40-51, 1992Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1992). Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario, (61), 40-51.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 40-51.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 40-51.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 162-9, 1991Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 162-9.
NLM
Ataliba G. Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 162-9.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 162-9.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 136-42, 1991Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 136-42.
NLM
Ataliba G. Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 136-42.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 136-42.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria (1990)
Ataliba, G; Giardino, C
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GIARDINO, C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. 50, p. 81-91, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Giardino, C. (1990). Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario, 13( 50), 81-91.
NLM
Ataliba G, Giardino C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario. 1990 ;13( 50): 81-91.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G, Giardino C. Diferimento do icm: cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria. Revista de Direito Tributario. 1990 ;13( 50): 81-91.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 73-85, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 73-85.
NLM
Ataliba G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 73-85.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms: incorporacao ao ativo : empresa que loca ou oferece em leasing seus produtos : descabimento do icms. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 73-85.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Competencia tributaria municipal (1990)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 158-63, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1990). Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, 14( 54), 158-63.
NLM
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 158-63.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 158-63.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Btn com correcao cambial: notas e comentarios (1990)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: CÂMBIO (ECONOMIA), CORREÇÃO MONETÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 145-50, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1990). Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 145-50.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 145-50.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Btn com correcao cambial: notas e comentarios. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 145-50.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Competencia tributaria municipal (1990)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 2-7, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (1990). Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario, 14( 53), 2-7.
NLM
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 2-7.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Competencia tributaria municipal. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 2-7.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel) (1990)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 53, p. 90-8, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1990). Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario, 14( 53), 90-8.
NLM
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G. Pedagio federal (inconstitucionalidade da lei 8.155/90, que quis criar imposto sobre a venda de combustivel). Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 53): 90-8.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural (1990)
Ataliba, G; Goncalves, J A
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A. Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. 54, p. 185-90, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. (1990). Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario, 14( 54), 185-90.
NLM
Ataliba G, Goncalves JA. Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 185-90.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JA. Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( 54): 185-90.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Iss: locacao e leasing (1990)
Ataliba, G; Barreto, A B
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e BARRETO, A B. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. ja/mar. 1990, p. 52-61, 1990Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Barreto, A. B. (1990). Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario, 14( ja/mar. 1990), 52-61.
NLM
Ataliba G, Barreto AB. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 52-61.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ataliba G, Barreto AB. Iss: locacao e leasing. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( ja/mar. 1990): 52-61.[citado 2024 nov. 10 ]

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