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  • Parte de monografia/livro

    Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário (2013)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, RISCO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 15 ago. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2013). Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. In Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Torres HT. Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 ago. 15 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 ago. 15 ]

  • Tese (Doutorado)

    A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (2013)

    Barros, Maurício; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MíNIMO EXISTENCIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BARROS, Maurício. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/. Acesso em: 15 ago. 2024.

    • APA

      Barros, M. (2013). A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/

    • NLM

      Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/

    • Vancouver

      Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/

  • Tese (Doutorado)

    Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa (2013)

    Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-144507/. Acesso em: 15 ago. 2024.

    • APA

      Machado, R. C. R. (2013). Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-144507/

    • NLM

      Machado RCR. Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-144507/

    • Vancouver

      Machado RCR. Competência tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022014-144507/

  • Artigo de periodico

    Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais (2013)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 197-201, 2013Tradução . . Acesso em: 15 ago. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2013). Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário, ( 121), 197-201.

    • NLM

      Tôrres HT. Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 197-201.[citado 2024 ago. 15 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Os métodos de preços de transferência da Lei 12.745/2012 e os limites da utilização de presunções legais. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 197-201.[citado 2024 ago. 15 ]
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