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  • Texto na web

    As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/. Acesso em: 28 jun. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/

    • NLM

      Scaff FF. As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/

    • Vancouver

      Scaff FF. As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-22/as-aliquotas-e-o-principio-da-simplicidade-na-reforma-tributaria/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (2023)

    Magalhães, Viviane Faulhaber Dutra de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      MAGALHÃES, Viviane Faulhaber Dutra de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Magalhães, V. F. D. de. (2023). Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023 ;[citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Magalhães VFD de. Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC. 2023 ;[citado 2024 jun. 28 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. ... [prefácio] (2023)

    Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)

    Source: Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 28 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. (2023). Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2024 jun. 28 ]

  • Artigo de periodico-dep/entr

    Reforma tributária: o que falta saber do novo sistema tributário brasileiro. [Depoimento] (2023)

    Feldmann, Paulo Roberto

    Source: Revista Prefeitos & Gestões. Unidade: FEA

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Reforma tributária: o que falta saber do novo sistema tributário brasileiro. [Depoimento]. Revista Prefeitos & Gestões. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Feldmann, P. R. (2023). Reforma tributária: o que falta saber do novo sistema tributário brasileiro. [Depoimento]. Revista Prefeitos & Gestões. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Feldmann PR. Reforma tributária: o que falta saber do novo sistema tributário brasileiro. [Depoimento]. Revista Prefeitos & Gestões. 2023 ; 15[citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Feldmann PR. Reforma tributária: o que falta saber do novo sistema tributário brasileiro. [Depoimento]. Revista Prefeitos & Gestões. 2023 ; 15[citado 2024 jun. 28 ]

  • Texto na web

    O voo cego da reforma fiscal (2023)

    Conti, José Maurício

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. O voo cego da reforma fiscal. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-voo-cego-da-reforma-fiscal-20072023. Acesso em: 28 jun. 2024. , 2023

    • APA

      Conti, J. M. (2023). O voo cego da reforma fiscal. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-voo-cego-da-reforma-fiscal-20072023

    • NLM

      Conti JM. O voo cego da reforma fiscal [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-voo-cego-da-reforma-fiscal-20072023

    • Vancouver

      Conti JM. O voo cego da reforma fiscal [Internet]. JOTA. 2023 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/o-voo-cego-da-reforma-fiscal-20072023

  • Tese (Doutorado)

    Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)

    Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

    • NLM

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

    • Vancouver

      Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417

  • Parte de monografia/livro

    Contribuições a terceiros e sua função constitucional (2022)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2022). Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.

    • NLM

      Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

  • Artigo de jornal

    Seletividade tributária ontem, hoje e amanhã (2022)

    Fernandes, Edison Carlos

    Source: Valor Econômico. Unidade: FEA

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CARGA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      FERNANDES, Edison Carlos. Seletividade tributária ontem, hoje e amanhã. Tradução . Valor Econômico, São Paulo, 2022. , n. 21 ju 2022Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/06/seletividade-tributaria-ontem-hoje-e-amanha.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Fernandes, E. C. (2022). Seletividade tributária ontem, hoje e amanhã. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/06/seletividade-tributaria-ontem-hoje-e-amanha.ghtml

    • NLM

      Fernandes EC. Seletividade tributária ontem, hoje e amanhã [Internet]. Valor Econômico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/06/seletividade-tributaria-ontem-hoje-e-amanha.ghtml

    • Vancouver

      Fernandes EC. Seletividade tributária ontem, hoje e amanhã [Internet]. Valor Econômico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/06/seletividade-tributaria-ontem-hoje-e-amanha.ghtml

  • Parte de monografia/livro

    A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF (2022)

    Barreto, Paulo Ayres

    Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Barreto, P. A. (2022). A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.

    • NLM

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

  • Parte de monografia/livro

    PIS/COFINS: o que são receitas financeiras para instituições financeiras? (2022)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. PIS/COFINS: o que são receitas financeiras para instituições financeiras? Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2022). PIS/COFINS: o que são receitas financeiras para instituições financeiras? In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.

    • NLM

      Schoueri LE. PIS/COFINS: o que são receitas financeiras para instituições financeiras? In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. PIS/COFINS: o que são receitas financeiras para instituições financeiras? In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

  • Parte de monografia/livro

    Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal (2022)

    Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick

    Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.

    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 28 ]

  • Tese (Doutorado)

    A definição jurídica de renúncia de receita (2022)

    Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

    • NLM

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

    • Vancouver

      Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819

  • Artigo de jornal

    Neurodiversidade e inclusão tributária (2022)

    Fernandes, Edison Carlos

    Source: Jornal Valor Econômico. Unidade: FEA

    Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERNANDES, Edison Carlos. Neurodiversidade e inclusão tributária. Tradução . Jornal Valor Econômico, São Paulo, 2022. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/04/neurodiversidade-e-inclusao-tributaria.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Fernandes, E. C. (2022). Neurodiversidade e inclusão tributária. Jornal Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/04/neurodiversidade-e-inclusao-tributaria.ghtml

    • NLM

      Fernandes EC. Neurodiversidade e inclusão tributária [Internet]. Jornal Valor Econômico. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/04/neurodiversidade-e-inclusao-tributaria.ghtml

    • Vancouver

      Fernandes EC. Neurodiversidade e inclusão tributária [Internet]. Jornal Valor Econômico. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2022/04/neurodiversidade-e-inclusao-tributaria.ghtml

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista] (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY. Acesso em: 28 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. Barueri: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY

    • NLM

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY

    • Vancouver

      Scaff FF. Fernando Facury Scaff explica como o sistema tributário é injusto no Brasil [entrevista] [Internet]. LacLaw Consultoria : reforma tributária e desigualdade social. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=QGEScJlm6yY

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    O tema das contribuições é um dos mais desafiadores aos estudiosos do Direito Tributário ... [Prefácio] (2022)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. O tema das contribuições é um dos mais desafiadores aos estudiosos do Direito Tributário .. [Prefácio]. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora. . Acesso em: 28 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2022). O tema das contribuições é um dos mais desafiadores aos estudiosos do Direito Tributário .. [Prefácio]. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.

    • NLM

      Andrade JMA de. O tema das contribuições é um dos mais desafiadores aos estudiosos do Direito Tributário .. [Prefácio]. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. O tema das contribuições é um dos mais desafiadores aos estudiosos do Direito Tributário .. [Prefácio]. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 2022 ;[citado 2024 jun. 28 ]

  • Tese (Doutorado)

    Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (2021)

    D'Araújo, Pedro Júlio Sales; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DESIGUALDADES SOCIAIS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      D'Araújo, P. J. S. (2021). Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/

    • NLM

      D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/

    • Vancouver

      D'Araújo PJS. Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15082022-085421/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Sistema Tributário Brasileiro [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho] (2021)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Sistema Tributário Brasileiro [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. São Paulo: ESA/OAB/SP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=jNDX2R5BwUE. Acesso em: 28 jun. 2024. , 2021

    • APA

      Schoueri, L. E. (2021). Sistema Tributário Brasileiro [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. São Paulo: ESA/OAB/SP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=jNDX2R5BwUE

    • NLM

      Schoueri LE. Sistema Tributário Brasileiro [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho] [Internet]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=jNDX2R5BwUE

    • Vancouver

      Schoueri LE. Sistema Tributário Brasileiro [entrevista a Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho] [Internet]. Canal Youtube ESA/OAB/SP : Grandes Pensadores do Direito. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=jNDX2R5BwUE

  • Tese (Doutorado)

    Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (2021)

    Koury, Paulo Arthur Cavalcante; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Koury, P. A. C. (2021). Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517

    • NLM

      Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517

    • Vancouver

      Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517

  • Dissertação (Mestrado)

    Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (2021)

    Miranda, Túlio Terceiro Neto Parente; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIRANDA, Túlio Terceiro Neto Parente. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Miranda, T. T. N. P. (2021). Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846

    • NLM

      Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846

    • Vancouver

      Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846

  • Dissertação (Mestrado)

    A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional (2021)

    Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSUMO, TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MILEO FILHO, Francisco Sávio Fernandez. A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547. Acesso em: 28 jun. 2024.

    • APA

      Mileo Filho, F. S. F. (2021). A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547

    • NLM

      Mileo Filho FSF. A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547

    • Vancouver

      Mileo Filho FSF. A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 28 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-111547

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