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Tese (Doutorado)
Valoração racional e estândares de prova no processo pena (2023)
Kircher, Luís Felipe Schneider; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL
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ABNT
KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ]
Vancouver
Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ]
Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
NLM
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Vancouver
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Parte de monografia/livro
Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça (2023)
Duarte, Radson Rangel Ferreira; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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ABNT
DUARTE, Radson Rangel Ferreira e CARDOSO, Jair Aparecido. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Duarte, R. R. F., & Cardoso, J. A. (2023). Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
NLM
Duarte RRF, Cardoso JA. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 ago. 08 ]
Vancouver
Duarte RRF, Cardoso JA. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 ago. 08 ]
Texto na web
Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
NLM
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
Vancouver
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
Texto na web
Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Vancouver
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Artigo de jornal
Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário (2023)
Mendes, Conrado Hùbner
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , n. 22 ju 2023. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Mendes, C. H. (2023). Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 ago. 08 ]
Vancouver
Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 ago. 08 ]
Tese (Doutorado)
Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro (2023)
Ferro, Rodrigo Rage; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, REGISTRO DE IMÓVEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRO, Rodrigo Rage. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Ferro, R. R. (2023). Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ]
Vancouver
Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ]
Tese (Doutorado)
Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (2023)
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
NLM
Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
Vancouver
Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php

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