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Tese (Doutorado)
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)
Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável (2019)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2019). Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Ávila HB. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Ávila HB. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017 (2019)
Duarte, Radson Rangel Ferreira; Cardoso, Jair Aparecido (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, REFORMA TRABALHISTA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
DUARTE, Radson Rangel Ferreira. O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-145230/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Duarte, R. R. F. (2019). O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-145230/
NLM
Duarte RRF. O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-145230/
Vancouver
Duarte RRF. O princípio da segurança jurídica no direito do trabalho e direito processual do trabalho: enfoque sob a Lei nº 13.467/2017 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-145230/
Texto na web
Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 (2019)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MARRARA, Thiago. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/. Acesso em: 14 out. 2024. , 2019
APA
Marrara, T. (2019). Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
NLM
Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
Vancouver
Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
Texto na web
Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP (2019)
Tojal, Sebastião Botto de Barros
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp. Acesso em: 14 out. 2024. , 2019
APA
Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
NLM
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
Vancouver
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp
Artigo de periodico
O STJ e o princípio da segurança jurídica (2019)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Revista do Advogado. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO, JUSTIÇA
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado, v. 39. n. 141. p. 160-166, 2019Tradução . . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2019). O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado, 39. n. 141. p. 160-166.
NLM
Di Pietro MSZ. O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado. 2019 ; 39. n. 141. p. 160-166[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. O STJ e o princípio da segurança jurídica. Revista do Advogado. 2019 ; 39. n. 141. p. 160-166[citado 2024 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
O longo caminho por um consenso (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O longo caminho por um consenso. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2019). O longo caminho por um consenso. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Tôrres HT. O longo caminho por um consenso. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Monografia/livro
Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública) (2019)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Freitas, Rafael Véras de
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 14 out. 2024. , 2019
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2019). Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). Belo Horizonte: Forum.
NLM
Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). 2019 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). 2019 ;[citado 2024 out. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça (2019)
Sousa, Marilia Reato Silva de; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, CARTÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, DESBUROCRATIZAÇÃO, DIREITO NOTARIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUSA, Marilia Reato Silva de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Sousa, M. R. S. de. (2019). A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
NLM
Sousa MRS de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
Vancouver
Sousa MRS de. A atuação dos tabelionatos de notas como instrumento de acesso à justiça: possibilidades diante de uma visão mais atual do acesso à justiça [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-162928/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados... [Prefácio] (2019)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Planejamento tributário e segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 out. 2024. , 2019
APA
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. (2019). Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Segurança jurídica e o planejamento tributário são temas imbricados.. [Prefácio]. Planejamento tributário e segurança jurídica. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ]
Trabalho de evento
A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado (2019)
Petroni, Daniela Helena Suncini; Cardoso, Jair Aparecido
Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, EMPRESAS PRIVADAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PETRONI, Daniela Helena Suncini e CARDOSO, Jair Aparecido. A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Petroni, D. H. S., & Cardoso, J. A. (2019). A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
NLM
Petroni DHS, Cardoso JA. A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
Vancouver
Petroni DHS, Cardoso JA. A terceirização e sua viabilidade para a empresa no setor privado [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
Texto na web
Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5 (2019)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/. Acesso em: 14 out. 2024. , 2019
APA
Marrara, T. (2019). Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/
NLM
Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/
Vancouver
Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: parte 5 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/09/05/estrangulamento-seguranca-juridica/
Parte de monografia/livro
A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas (2019)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 40-43. . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2019). A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 40-43). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo (2019)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Mosquera, R. Q. (2019). Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Mosquera RQ. Uma questão de interpretação. A complexidade da norma tributária no Brasil contemporâneo. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Texto na web
Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo (2019)
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, ECONOMIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda. Acesso em: 14 out. 2024. , 2019
APA
Pfeiffer, R. A. C. (2019). Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
NLM
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
Vancouver
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda
Parte de monografia/livro
Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo (2019)
Marrara, Thiago
Source: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BRASIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo, SP: Quartier Latin, 2019. v. II. . . Acesso em: 14 out. 2024.
APA
Marrara, T. (2019). Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. II). São Paulo, SP: Quartier Latin.
NLM
Marrara T. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 14 ]
Vancouver
Marrara T. Artigo 23 da LINDB: comentários gerais ao dispositivo. In: Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro - anotada : decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo, SP: Quartier Latin; 2019. [citado 2024 out. 14 ]

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