Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP (2019)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO; SEGURANÇA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 23 out. 2019
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp. Acesso em: 23 jul. 2024. , 2019 -
APA
Tojal, S. B. de B. (2019). Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp -
NLM
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp -
Vancouver
Tojal SB de B. Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/leniencias-questao-acordos-colaborativos-limites-independencia-funcional-mp - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
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