Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica (1994)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: SAÚDE PÚBLICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Organizacao Pan Americana de Saude
- Publisher place: Brasília
- Date published: 1994
- Source:
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica. In: Direito Sanitario Na Constituicao Brasileira de 1988: Normatividade, Garantias e Seguridade Social[S.l: s.n.], 1994. -
APA
Tojal, S. B. de B. (1994). Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica. In Direito Sanitario Na Constituicao Brasileira de 1988: Normatividade, Garantias e Seguridade Social. Brasília: Organizacao Pan Americana de Saude. -
NLM
Tojal SB de B. Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica. In: Direito Sanitario Na Constituicao Brasileira de 1988: Normatividade, Garantias e Seguridade Social. Brasília: Organizacao Pan Americana de Saude; 1994. -
Vancouver
Tojal SB de B. Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica. In: Direito Sanitario Na Constituicao Brasileira de 1988: Normatividade, Garantias e Seguridade Social. Brasília: Organizacao Pan Americana de Saude; 1994. - O poder executivo na lei fundamental de Bonn
- A Constituição dirigente e o direito regulatório do estado social: o direito sanitário
- Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as regras de foro por prerrogativa de função pública para agentes políticos
- Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
- Constituição dirigente de 1988 e o direito à saude
- Competência e prerrogativa de foro em ação civil de improbidade administrativa
- A Constituição dirigente e o direito regulatório do Estado social: o direito sanitário
- Controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
- A leniência anticorrupção: primeiras aplicações, suas dificuldades e alguns horizontes para o instituto
- Acordos colaborativos, segurança jurídica e os limites da independência do MP
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas