Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo (2019)
- Autor:
- Autor USP: PFEIFFER, ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO; AUTONOMIA DA VONTADE; SEGURANÇA JURÍDICA; ECONOMIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 30 dez. 2019
-
ABNT
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2019 -
APA
Pfeiffer, R. A. C. (2019). Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda -
NLM
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda -
Vancouver
Pfeiffer RAC. Lei da Liberdade Econômica é bem vinda, mas não aplicável às relações de consumo [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-30/direito-civil-atual-lei-liberdade-economica-bem-vinda - O código de defesa do consumidor é aplicável às instituições financeiras: súmula 297/STJ
- Roberto Pfeiffer repercute iniciativa do Procon em relação a fraudes oriundas de furto de celulares [Entrevista a Roxane Ré]
- Dívidas não podem ser cobradas judicialmente após prazo de prescrição [Entrevista a Roxane Ré]
- Direito da concorrência e pandemia I: preço abusivo em tempos de Covid-19
- Da prevenção e do tratamento do superendividamento: Arts. 54-A a 54-G
- Mandado de injunção
- Prevenção do superendividamento do consumidor e o PL 3.515/2015: painel 2
- Direito do Consumidor
- Recebi o convite de prefaciar o livro de Bruno Maggi com muita alegria e honra... [prefácio]
- Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas