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As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT (2024)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: TAXAS, RECURSOS MINERAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/. Acesso em: 16 out. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
NLM
Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
Vancouver
Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
Texto na web
O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações (2023)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: MINERAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECURSOS MINERAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/. Acesso em: 16 out. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
NLM
Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
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Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017 (2020)
Scaff, Fernando Facury
Nome do evento: 1º Seminário de Encerramento da Disciplina de Tributação da Mineração: O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração. Unidade: FD
Assunto: RECURSOS MINERAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017. . Belo Horizonte: Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4. Acesso em: 16 out. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4
NLM
Scaff FF. A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4
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Scaff FF. A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017 [Internet]. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio] (2020)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Fonte: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD
Assuntos: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO
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ABNT
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 16 out. 2024. , 2020
APA
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 out. 16 ]
Texto na web
CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: RECURSOS MINERAIS, MINÉRIOS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral. Acesso em: 16 out. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
NLM
Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
Vancouver
Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
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Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades (2017)
Tucci, José Rogério Cruz e
Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assuntos: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades. Acesso em: 16 out. 2024. , 2017
APA
Tucci, J. R. C. e. (2017). Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
NLM
Tucci JRC e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 no 2017[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
Vancouver
Tucci JRC e. Novo regime de royalties sobre mineração está repleto de inconstitucionalidades [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;22 no 2017[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-22/consultor-tributario-mp-royalties-mineracao-repleto-inconstitucionalidades
Artigo de periodico
Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais (2013)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: RECURSOS MINERAIS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 210, p. 40-54, 2013Tradução . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 210), 40-54.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição (2011)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da
Fonte: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Unidade: FD
Assuntos: DECADÊNCIA, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, ROYALTIES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2011). CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 out. 16 ]
Professor Titular
Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988 (2010)
Bercovici, Gilberto
Unidade: FD
Assuntos: PETRÓLEO, RECURSOS MINERAIS, DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, BOLSA DE MERCADORIAS, INDUSTRIALIZAÇÃO, PESQUISA MINERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988. 2010. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Bercovici, G. (2010). Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988 (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bercovici G. Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Bercovici G. Petróleo, recursos minerais e apropriação do excedente: a soberania econômica na Constituição de 1988. 2010 ;[citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração) (2009)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. Unidade: FD
Assuntos: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. Tradução . São Paulo: Quartier latin, 2009. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2009). Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). In Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin.
NLM
Scaff FF. Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). In: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin; 2009. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Scaff FF. Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração). In: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin; 2009. [citado 2024 out. 16 ]
Artigo de periodico
Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM): natureza jurídica, competência normativa e prescrição (2006)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: RDE : revista de direito do estado. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, RECURSOS MINERAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM): natureza jurídica, competência normativa e prescrição. RDE : revista de direito do estado, v. 1, n. 3, p. 183-206, 2006Tradução . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2006). Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM): natureza jurídica, competência normativa e prescrição. RDE : revista de direito do estado, 1( 3), 183-206.
NLM
Scaff FF. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM): natureza jurídica, competência normativa e prescrição. RDE : revista de direito do estado. 2006 ; 1( 3): 183-206.[citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Scaff FF. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM): natureza jurídica, competência normativa e prescrição. RDE : revista de direito do estado. 2006 ; 1( 3): 183-206.[citado 2024 out. 16 ]

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