A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017 (2020)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: RECURSOS MINERAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Conference titles: 1º Seminário de Encerramento da Disciplina de Tributação da Mineração: O regime constitucional de imposições fiscais sobre a mineração
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017. . Belo Horizonte: Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4. Acesso em: 05 jan. 2026. , 2020 -
APA
Scaff, F. F. (2020). A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4 -
NLM
Scaff FF. A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4 -
Vancouver
Scaff FF. A reforma da CFEM pela Lei nº 13.540/2017 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9qKU9Jqx_s4 - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
