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Artigo de periodico
Princípios da proporcionalidade e da legalidade (2002)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 39, p. 140-169, 2002Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2002). Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público, ( 39), 140-169.
NLM
Marques Neto FP de A. Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 39): 140-169.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Princípios da proporcionalidade e da legalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 39): 140-169.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade das ações representativas do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - invalidade de negócio simulado (2002)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS PÚBLICAS, CAPITAL SOCIAL
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GRAU, Eros Roberto. Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade das ações representativas do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - invalidade de negócio simulado. Revista Trimestral de Direito Público, n. 37, p. 140-149, 2002Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2002). Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade das ações representativas do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - invalidade de negócio simulado. Revista Trimestral de Direito Público, ( 37), 140-149.
NLM
Grau ER. Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade das ações representativas do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - invalidade de negócio simulado. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 37): 140-149.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Lei estadual que autoriza a venda das ações representativas da totalidade das ações representativas do capital social de empresa estatal estadual - ELETROBRÁS, BNDES - invalidade de negócio simulado. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 37): 140-149.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Arrendamento, prorrogação e alteração de contratos possíveis (2002)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATOS, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Arrendamento, prorrogação e alteração de contratos possíveis. Revista Trimestral de Direito Público, n. 38, p. 135-139, 2002Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2002). Arrendamento, prorrogação e alteração de contratos possíveis. Revista Trimestral de Direito Público, ( 38), 135-139.
NLM
Grau ER. Arrendamento, prorrogação e alteração de contratos possíveis. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 38): 135-139.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Arrendamento, prorrogação e alteração de contratos possíveis. Revista Trimestral de Direito Público. 2002 ;( 38): 135-139.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade (2001)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇO PÚBLICO, ENERGIA ELÉTRICA, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
GRAU, Eros Roberto. Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 36, p. 137-149, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2001). Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, ( 36), 137-149.
NLM
Grau ER. Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 36): 137-149.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 36): 137-149.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Universalização de serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás natural (2001)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: SERVIÇOS PÚBLICOS
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Universalização de serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás natural. Revista Trimestral de Direito Público, n. 34, p. 34-50, 2001Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48316. Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2001). Universalização de serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás natural. Revista Trimestral de Direito Público, ( 34), 34-50. doi:10.12660/rda.v223.2001.48316
NLM
Marques Neto FP de A. Universalização de serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás natural [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 34-50.[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48316
Vancouver
Marques Neto FP de A. Universalização de serviços públicos e competição: o caso da distribuição de gás natural [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 34-50.[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v223.2001.48316
Artigo de periodico
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística (2001)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO AMBIENTAL, BENS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística. Revista Trimestral de Direito Público, n. 36, p. 67-87, 2001Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v235.2004.45138. Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2001). A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística. Revista Trimestral de Direito Público, ( 36), 67-87. doi:10.12660/rda.v235.2004.45138
NLM
Marques Neto FP de A. A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 36): 67-87.[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v235.2004.45138
Vancouver
Marques Neto FP de A. A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanística [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 36): 67-87.[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v235.2004.45138
Artigo de periodico
Exercício da profissão de jornalista; não recepção do Decreto-Lei 972/1969 (2001)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: JORNALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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GRAU, Eros Roberto. Exercício da profissão de jornalista; não recepção do Decreto-Lei 972/1969. Revista Trimestral de Direito Público, n. 35, p. 95-109, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2001). Exercício da profissão de jornalista; não recepção do Decreto-Lei 972/1969. Revista Trimestral de Direito Público, ( 35), 95-109.
NLM
Grau ER. Exercício da profissão de jornalista; não recepção do Decreto-Lei 972/1969. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 35): 95-109.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Exercício da profissão de jornalista; não recepção do Decreto-Lei 972/1969. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 35): 95-109.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica (2001)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, n. 35, p. 52-55, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2001). A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, ( 35), 52-55.
NLM
Marques Neto FP de A. A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 35): 52-55.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 35): 52-55.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
A propriedade rural e a função social da propriedade (2001)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: PROPRIEDADE RURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. A propriedade rural e a função social da propriedade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 33, p. 42-44, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2001). A propriedade rural e a função social da propriedade. Revista Trimestral de Direito Público, ( 33), 42-44.
NLM
Grau ER. A propriedade rural e a função social da propriedade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 33): 42-44.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. A propriedade rural e a função social da propriedade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 33): 42-44.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Notas sobre a independência e as garantias da Magistratura (2001)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, MAGISTRATURA
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Notas sobre a independência e as garantias da Magistratura. Revista Trimestral de Direito Público, n. 33, p. 12-17, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Comparato, F. K. (2001). Notas sobre a independência e as garantias da Magistratura. Revista Trimestral de Direito Público, ( 33), 12-17.
NLM
Comparato FK. Notas sobre a independência e as garantias da Magistratura. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 33): 12-17.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Comparato FK. Notas sobre a independência e as garantias da Magistratura. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 33): 12-17.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso (2001)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso. Revista Trimestral de Direito Público, n. 34, p. 103-116, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2001). Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso. Revista Trimestral de Direito Público, ( 34), 103-116.
NLM
Grau ER. Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 103-116.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 103-116.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Improbidade administrativa: falsificação de documento público : dever de lealidade (2001)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Improbidade administrativa: falsificação de documento público : dever de lealidade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 34, p. 93-102, 2001Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Comparato, F. K. (2001). Improbidade administrativa: falsificação de documento público : dever de lealidade. Revista Trimestral de Direito Público, ( 34), 93-102.
NLM
Comparato FK. Improbidade administrativa: falsificação de documento público : dever de lealidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 93-102.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Comparato FK. Improbidade administrativa: falsificação de documento público : dever de lealidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 93-102.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil (2001)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA ELEITORAL, VOTO DISTRITAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil. Revista Trimestral de Direito Público, n. 34, p. 181-186, 2001Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v91i0p403-412. Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Silva, L. V. A. da. (2001). A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil. Revista Trimestral de Direito Público, ( 34), 181-186. doi:10.11606/issn.2318-8235.v91i0p403-412
NLM
Silva LVA da. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 181-186.[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v91i0p403-412
Vancouver
Silva LVA da. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas consequências na adoção do sistema alemão no Brasil [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 34): 181-186.[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v91i0p403-412
Artigo de periodico
Arbitragem e contrato administrativo (2000)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, ARBITRAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Arbitragem e contrato administrativo. Revista Trimestral de Direito Público, v. 32, p. 14-20, 2000Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2000). Arbitragem e contrato administrativo. Revista Trimestral de Direito Público, 32, 14-20.
NLM
Grau ER. Arbitragem e contrato administrativo. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 32 14-20.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Arbitragem e contrato administrativo. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 32 14-20.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
A lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais (2000)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, EMPRESAS ESTATAIS, DIREITO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. A lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais. Revista Trimestral de Direito Público, v. 30, p. 17-21, 2000Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2000). A lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais. Revista Trimestral de Direito Público, 30, 17-21.
NLM
Grau ER. A lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 30 17-21.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. A lei de responsabilidade fiscal e as empresas estatais. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 30 17-21.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia" (2000)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: PODER DE POLÍCIA, DIREITO PÚBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia". Revista Trimestral de Direito Público, v. 32, p. 65-82, 2000Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2000). A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia". Revista Trimestral de Direito Público, 32, 65-82.
NLM
Marques Neto FP de A. A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia". Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 32 65-82.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia". Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 32 65-82.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
As garantias institucionais dos diretos humanos (2000)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. As garantias institucionais dos diretos humanos. Revista Trimestral de Direito Público, v. 32, p. 5-13, 2000Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Comparato, F. K. (2000). As garantias institucionais dos diretos humanos. Revista Trimestral de Direito Público, 32, 5-13.
NLM
Comparato FK. As garantias institucionais dos diretos humanos. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ;32 5-13.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Comparato FK. As garantias institucionais dos diretos humanos. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ;32 5-13.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
impossibilidade econômica de cumprimentop de contrato celebrado entre Estado-Membro e a União - Teoria da base objetiva do negócio jurídico (2000)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. impossibilidade econômica de cumprimentop de contrato celebrado entre Estado-Membro e a União - Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Revista Trimestral de Direito Público, v. 29, p. 121-127, 2000Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (2000). impossibilidade econômica de cumprimentop de contrato celebrado entre Estado-Membro e a União - Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Revista Trimestral de Direito Público, 29, 121-127.
NLM
Grau ER. impossibilidade econômica de cumprimentop de contrato celebrado entre Estado-Membro e a União - Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 29 121-127.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. impossibilidade econômica de cumprimentop de contrato celebrado entre Estado-Membro e a União - Teoria da base objetiva do negócio jurídico. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 29 121-127.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Um texto de Kelsen sobre o Brasil (2000)
Sólon, Ari Marcelo
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SÓLON, Ari Marcelo. Um texto de Kelsen sobre o Brasil. Revista Trimestral de Direito Público, v. 9, p. 8-11, 2000Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Sólon, A. M. (2000). Um texto de Kelsen sobre o Brasil. Revista Trimestral de Direito Público, 9, 8-11.
NLM
Sólon AM. Um texto de Kelsen sobre o Brasil. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 9 8-11.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Sólon AM. Um texto de Kelsen sobre o Brasil. Revista Trimestral de Direito Público. 2000 ; 9 8-11.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer) (1999)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, n. 26, p. 160-167, 1999Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Grau, E. R. (1999). Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, ( 26), 160-167.
NLM
Grau ER. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 1999 ;( 26): 160-167.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Grau ER. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 1999 ;( 26): 160-167.[citado 2024 maio 11 ]

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