Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade (2001)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; SERVIÇO PÚBLICO; ENERGIA ELÉTRICA; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Trimestral de Direito Público
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 36, p. 137-149, 2001
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, n. 36, p. 137-149, 2001Tradução . . Acesso em: 04 mar. 2026. -
APA
Grau, E. R. (2001). Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público, ( 36), 137-149. -
NLM
Grau ER. Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 36): 137-149.[citado 2026 mar. 04 ] -
Vancouver
Grau ER. Suspensão do fornecimento de energia elétrica: constitucionalidade, Código do Consumidor, princípios e os postulados normativos da razoabilidade e da proporcionalidade. Revista Trimestral de Direito Público. 2001 ;( 36): 137-149.[citado 2026 mar. 04 ] - O direito pressuposto e o direito posto
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