O direito pressuposto e o direito posto (2013)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO POSITIVO; DEMOCRACIA; SOCIOLOGIA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2013
- Source:
- Título: Direito constitucional : teoria geral do estado
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. O direito pressuposto e o direito posto. Direito constitucional : teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 31 jan. 2026. -
APA
Grau, E. R. (2013). O direito pressuposto e o direito posto. In Direito constitucional : teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais. -
NLM
Grau ER. O direito pressuposto e o direito posto. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2026 jan. 31 ] -
Vancouver
Grau ER. O direito pressuposto e o direito posto. In: Direito constitucional : teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2026 jan. 31 ] - Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
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