Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas (2003)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- DOI: 10.11606/issn.2318-8235.v98i0p667-683
- Assunto: DISCURSO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 98, p. 667-683, 2003
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 98, p. 667-683, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p667-683. Acesso em: 18 mar. 2026. -
APA
Grau, E. R. (2003). Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 98, 667-683. doi:10.11606/issn.2318-8235.v98i0p667-683 -
NLM
Grau ER. Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2003 ; 98 667-683.[citado 2026 mar. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p667-683 -
Vancouver
Grau ER. Discurso de agradecimento pela medalha Teixeira de Freitas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2003 ; 98 667-683.[citado 2026 mar. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v98i0p667-683 - O direito pressuposto e o direito posto
- Art. 176: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra
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