Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer) (1999)
- Autor:
- Autor USP: GRAU, EROS ROBERTO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Trimestral de Direito Público
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 26, p. 160-167, 1999
-
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, n. 26, p. 160-167, 1999Tradução . . Acesso em: 04 maio 2024. -
APA
Grau, E. R. (1999). Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público, ( 26), 160-167. -
NLM
Grau ER. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 1999 ;( 26): 160-167.[citado 2024 maio 04 ] -
Vancouver
Grau ER. Comercialização de cigarros: inconstitucionalidade da restrição ao número de unidades; interpretação da Constituição, livre iniciativa e princípio da proporcionalidade (parecer). Revista Trimestral de Direito Público. 1999 ;( 26): 160-167.[citado 2024 maio 04 ] - Classe política: deuses ou demônios?
- Uso compartilhado de infra-estrutura para a prestação de serviços públicos e a natureza jurídica da remuneração a ser percebida em razão desse uso
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro, para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado. [Pref.]
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro para dizer-lhe do meu sincero encantamento pelo trabalho intelectual nele sintetizado...[Pref.]
- Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais...[Pref.]
- A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica
- Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito
- Ascarelli, a interpretação, o texto e a norma
- Conheci Paula já há alguns anos, em 1988, no Largo de São Francisco, em uma sala de aula do bacharelado...[Pref.]
- Validade. licitude e legalidade; operação box: penalidade imposta pela comissão de valores mobiliários
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas