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Trabalho de evento
A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 (2016)
Moreira, Glauco Roberto Marques ; Neme, Eliana Franco
Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
NLM
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Vancouver
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Trabalho de evento
Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais (2016)
Lehfeld, Lucas de Souza ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA
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ABNT
LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
NLM
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Vancouver
Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
Parte de monografia/livro
Algumas respostas sobre o ensino e a pesquisa em direito internacional no brasil (2016)
Celli Junior, Umberto
Source: Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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ABNT
CELLI JUNIOR, Umberto. Algumas respostas sobre o ensino e a pesquisa em direito internacional no brasil. Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. Tradução . São Paulo: FGV Direito SP, 2016. . Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17697. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Celli Junior, U. (2016). Algumas respostas sobre o ensino e a pesquisa em direito internacional no brasil. In Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. São Paulo: FGV Direito SP. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17697
NLM
Celli Junior U. Algumas respostas sobre o ensino e a pesquisa em direito internacional no brasil [Internet]. In: Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. São Paulo: FGV Direito SP; 2016. [citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17697
Vancouver
Celli Junior U. Algumas respostas sobre o ensino e a pesquisa em direito internacional no brasil [Internet]. In: Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. São Paulo: FGV Direito SP; 2016. [citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17697
Relatorio tecnico
Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia (2016)
Dias, Alexandre de Moraes; Santos, Ana Claudia Mauer dos; Antonietto, André Luís; Castro, André Simionato; Valente, Claudia Elias; Maito, Deíse Camargo; Severi, Fabiana Cristina ; Leal, Gabriela de Oliveira; Frizzarim, Nickole Sanchez; Funck, Yan Bogado
Source: Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO, POLÍTICA HABITACIONAL
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ABNT
DIAS, Alexandre de Moraes et al. Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. São Paulo: Fundo Brasil de Direitos Humanos. . Acesso em: 14 ago. 2024. , 2016
APA
Dias, A. de M., Santos, A. C. M. dos, Antonietto, A. L., Castro, A. S., Valente, C. E., Maito, D. C., et al. (2016). Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. São Paulo: Fundo Brasil de Direitos Humanos.
NLM
Dias A de M, Santos ACM dos, Antonietto AL, Castro AS, Valente CE, Maito DC, Severi FC, Leal G de O, Frizzarim NS, Funck YB. Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Dias A de M, Santos ACM dos, Antonietto AL, Castro AS, Valente CE, Maito DC, Severi FC, Leal G de O, Frizzarim NS, Funck YB. Fortalecendo a assessoria jurídica popular para a efetivação de direitos: o caso das comunidades João Pessoa e Nazaré Paulista na luta por moradia. Litigância estratégica em direitos humanos: experiências e reflexões. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de jornal
Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Carta Forense. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
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ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. , v. 02 fe 2016. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2016). Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodríguez VG de O. Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Carta Forense. 2016 ;02 fe 2016[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. Sobre a Fantástica Fábrica de Carnes. Carta Forense. 2016 ;02 fe 2016[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de jornal
A verdade detrás do Pancadão (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Carta Forense. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
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ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. A verdade detrás do Pancadão. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. , n. 01 ja 2016. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2016). A verdade detrás do Pancadão. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodríguez VG de O. A verdade detrás do Pancadão. Carta Forense. 2016 ;(01 ja 2016):[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. A verdade detrás do Pancadão. Carta Forense. 2016 ;(01 ja 2016):[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de periodico-resenha
O direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Kallás, Larissa Bechara
Source: Revista de estudos jurídicos UNESP. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENITENCIÁRIO, ENSINO JURÍDICO, CRIMINOLOGIA
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ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e KALLÁS, Larissa Bechara. O direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín. Revista de estudos jurídicos UNESP. Franca: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.2061. Acesso em: 14 ago. 2024. , 2016
APA
Rodríguez, V. G. de O., & Kallás, L. B. (2016). O direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín. Revista de estudos jurídicos UNESP. Franca: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. doi:10.22171/rej.v20i31.2061
NLM
Rodríguez VG de O, Kallás LB. O direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín [Internet]. Revista de estudos jurídicos UNESP. 2016 ; 20( ja/ju): 471-480.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.2061
Vancouver
Rodríguez VG de O, Kallás LB. O direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín [Internet]. Revista de estudos jurídicos UNESP. 2016 ; 20( ja/ju): 471-480.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.22171/rej.v20i31.2061
Parte de monografia/livro
Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Direito, psicologia e neurociência. Unidade: FDRP
Subjects: LIVRE ARBÍTRIO, NEUROCIÊNCIAS, DIREITO PENAL
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ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. Direito, psicologia e neurociência. Tradução . Ribeirão Preto: IELD, 2016. . . Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2016). Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. In Direito, psicologia e neurociência. Ribeirão Preto: IELD.
NLM
Rodríguez VG de O. Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. In: Direito, psicologia e neurociência. Ribeirão Preto: IELD; 2016. [citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. Neurociências e os riscos da revisão filosófica sobre o livre-arbítrio: visão atual da diatribe entre Lutero e Erasmo Rotterdam. In: Direito, psicologia e neurociência. Ribeirão Preto: IELD; 2016. [citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de periodico
Licitações na União Europeia (IV): preparação da contratação e a abertura da licitação (2016)
Marrara, Thiago
Source: Revista Colunistas de Direito do Estado. Unidade: FDRP
Subjects: LICITAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA
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ABNT
MARRARA, Thiago. Licitações na União Europeia (IV): preparação da contratação e a abertura da licitação. Revista Colunistas de Direito do Estado, n. 310, 2016Tradução . . Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Marrara, T. (2016). Licitações na União Europeia (IV): preparação da contratação e a abertura da licitação. Revista Colunistas de Direito do Estado, ( 310).
NLM
Marrara T. Licitações na União Europeia (IV): preparação da contratação e a abertura da licitação. Revista Colunistas de Direito do Estado. 2016 ;( 310):[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Marrara T. Licitações na União Europeia (IV): preparação da contratação e a abertura da licitação. Revista Colunistas de Direito do Estado. 2016 ;( 310):[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de jornal
Sobre a percepção da realidade, a justiça e os métodos de aproximação (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Carta Forense. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Sobre a percepção da realidade, a justiça e os métodos de aproximação. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. , n. 03 ju 2016. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2016). Sobre a percepção da realidade, a justiça e os métodos de aproximação. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodríguez VG de O. Sobre a percepção da realidade, a justiça e os métodos de aproximação. Carta Forense. 2016 ;(03 ju 2016):[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. Sobre a percepção da realidade, a justiça e os métodos de aproximação. Carta Forense. 2016 ;(03 ju 2016):[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de jornal
Sobre justiça, religiões e autoridades corrompidas (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Carta Forense. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Sobre justiça, religiões e autoridades corrompidas. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2016). Sobre justiça, religiões e autoridades corrompidas. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodríguez VG de O. Sobre justiça, religiões e autoridades corrompidas. Carta Forense. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. Sobre justiça, religiões e autoridades corrompidas. Carta Forense. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de jornal
Manifesto pela nova Monarquia nacional (2016)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Carta Forense. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Manifesto pela nova Monarquia nacional. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2016. . Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2016). Manifesto pela nova Monarquia nacional. Carta Forense. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Rodríguez VG de O. Manifesto pela nova Monarquia nacional. Carta Forense. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. Manifesto pela nova Monarquia nacional. Carta Forense. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de periodico
Towards efficiency in attributing criminal liability to corporations: Canadian and Brazilian regimes compared (2016)
Manirabona, Amissi; Saad-Diniz, Eduardo
Source: Criminal Law Forum. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, CORRUPÇÃO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
MANIRABONA, Amissi e SAAD-DINIZ, Eduardo. Towards efficiency in attributing criminal liability to corporations: Canadian and Brazilian regimes compared. Criminal Law Forum, v. 27, n. 3, p. 331-359, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10609-016-9285-4. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Manirabona, A., & Saad-Diniz, E. (2016). Towards efficiency in attributing criminal liability to corporations: Canadian and Brazilian regimes compared. Criminal Law Forum, 27( 3), 331-359. doi:10.1007/s10609-016-9285-4
NLM
Manirabona A, Saad-Diniz E. Towards efficiency in attributing criminal liability to corporations: Canadian and Brazilian regimes compared [Internet]. Criminal Law Forum. 2016 ; 27( 3): 331-359.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10609-016-9285-4
Vancouver
Manirabona A, Saad-Diniz E. Towards efficiency in attributing criminal liability to corporations: Canadian and Brazilian regimes compared [Internet]. Criminal Law Forum. 2016 ; 27( 3): 331-359.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10609-016-9285-4
Artigo de periodico
Colonización y revolución por el derecho de integración sudamericano (2016)
Carneiro, Cynthia Soares
Source: Direito e Práxis. Unidade: FDRP
Subjects: MERCOSUL, DIREITO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARNEIRO, Cynthia Soares. Colonización y revolución por el derecho de integración sudamericano. Direito e Práxis, v. 7, n. 3, p. 18-52, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/dep.2016.18647. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Carneiro, C. S. (2016). Colonización y revolución por el derecho de integración sudamericano. Direito e Práxis, 7( 3), 18-52. doi:10.12957/dep.2016.18647
NLM
Carneiro CS. Colonización y revolución por el derecho de integración sudamericano [Internet]. Direito e Práxis. 2016 ; 7( 3): 18-52.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.12957/dep.2016.18647
Vancouver
Carneiro CS. Colonización y revolución por el derecho de integración sudamericano [Internet]. Direito e Práxis. 2016 ; 7( 3): 18-52.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.12957/dep.2016.18647
Monografia/livro-ed/org
Controles da administração e judicialização de políticas públicas (2016)
Marrara, Thiago (Organizador) ; González, Jorge Agudo (Organizador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Controles da administração e judicialização de políticas públicas. . São Paulo: Almedina. . Acesso em: 14 ago. 2024. , 2016
APA
Controles da administração e judicialização de políticas públicas. (2016). Controles da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina.
NLM
Controles da administração e judicialização de políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Controles da administração e judicialização de políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
Parte de monografia/livro
La técnica de los delitos de posesión (2016)
Saad-Diniz, Eduardo
Source: Delitos de posesión o tenencia: estudios de derecho penal, partes general y especial, y de derecho procesal penal. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, CRIME
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAAD-DINIZ, Eduardo. La técnica de los delitos de posesión. Delitos de posesión o tenencia: estudios de derecho penal, partes general y especial, y de derecho procesal penal. Tradução . Buenos Aires: Ad-Hoc, 2016. . . Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Saad-Diniz, E. (2016). La técnica de los delitos de posesión. In Delitos de posesión o tenencia: estudios de derecho penal, partes general y especial, y de derecho procesal penal. Buenos Aires: Ad-Hoc.
NLM
Saad-Diniz E. La técnica de los delitos de posesión. In: Delitos de posesión o tenencia: estudios de derecho penal, partes general y especial, y de derecho procesal penal. Buenos Aires: Ad-Hoc; 2016. [citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Saad-Diniz E. La técnica de los delitos de posesión. In: Delitos de posesión o tenencia: estudios de derecho penal, partes general y especial, y de derecho procesal penal. Buenos Aires: Ad-Hoc; 2016. [citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de periodico
Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade (2016)
Lima, Jairo Néia
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Jairo Néia. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, v. 2, n. 4, p. 275-296, 2016Tradução . . Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Lima, J. N. (2016). Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, 2( 4), 275-296.
NLM
Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2024 ago. 14 ]
Vancouver
Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2024 ago. 14 ]
Artigo de periodico
Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade (2016)
Lima, Jairo Néia ; Beçak, Rubens
Source: Conpedi Law Review. Unidades: FDRP, FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Jairo Néia e BEÇAK, Rubens. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. Conpedi Law Review, v. 2, n. 4, p. 275-296, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3665. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Lima, J. N., & Beçak, R. (2016). Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. Conpedi Law Review, 2( 4), 275-296. doi:10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3665
NLM
Lima JN, Beçak R. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade [Internet]. Conpedi Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3665
Vancouver
Lima JN, Beçak R. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade [Internet]. Conpedi Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2024 ago. 14 ] Available from: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3665
Trabalho de evento
Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP
Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
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Monografia/livro
A história da pena de prisão (2016)
Amaral, Cláudio do Prado
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, PENAS (DIREITO PENAL), EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PRISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. A história da pena de prisão. . Jundiaí: Paco Editorial. . Acesso em: 14 ago. 2024. , 2016
APA
Amaral, C. do P. (2016). A história da pena de prisão. Jundiaí: Paco Editorial.
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Amaral C do P. A história da pena de prisão. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]
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Amaral C do P. A história da pena de prisão. 2016 ;[citado 2024 ago. 14 ]

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