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  • Source: Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, COVID-19, ECONOMIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Jorge Alex. Direito e economia durante a pandemia. Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Tradução . Brasília: Venturoli, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Athias, J. A. (2020). Direito e economia durante a pandemia. In Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Brasília: Venturoli.
    • NLM

      Scaff FF, Athias JA. Direito e economia durante a pandemia. In: Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Brasília: Venturoli; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Athias JA. Direito e economia durante a pandemia. In: Direito e pandemia : olhares críticos sobre a crise. Brasília: Venturoli; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: A tributação no agronegócio. Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE RURAL, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. p. 700 . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., Silveira, A. C. da, & Cunha, G. H. da. (2020). O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In A tributação no agronegócio (p. 700 ). Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. p. 700 .[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. p. 700 .[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Direito em tempos de crise : COVID-19. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, COVID-19, PANDEMIAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Guimarães, R. L. (2020). Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA, COVID-19

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      SCAFF, Fernando Facury. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. p. 726 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária (p. 726 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. p. 726 : il. ; 23 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O estado de emergência financeira e o orçamento de guerra. In: A pandemia da COVID-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. p. 726 : il. ; 23 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, COVID-19

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GUIMARÃES, Raquel Lamboglia. Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Guimarães, R. L. (2020). Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. In A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. In: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Guimarães RL. Impactos da Covid na Lei de responsabilidade fiscal. In: A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. Tradução . São Paulo: LTr, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr.
    • NLM

      Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social. In: Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica. São Paulo: LTr; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2020. p. 972 ; 25 cm. . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas (p. 972 ; 25 cm). Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. O regime jurídico do ICMS no e-commerce. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE EMERGÊNCIA, EMENDA CONSTITUCIONAL, GUERRA

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      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência e a Emenda Constitucional 106/2020: o orçamento de guerra. In: Governance 4.0 para COVID-19 no Brasil : propostas para gestão pública e políticas sociais e econômicas. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Tensões de uma sociedade em crise. Unidade: FD

    Subjects: DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO, COVID-19, PANDEMIAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. Tensões de uma sociedade em crise. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2020). Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. In Tensões de uma sociedade em crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. In: Tensões de uma sociedade em crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Estado de emergência fiscal e a emenda constitucional 106/2020: orçamento de guerra. In: Tensões de uma sociedade em crise. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITOS SOCIAIS

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      SCAFF, Fernando Facury. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Tradução . Florianópolis: Habitus, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus.
    • NLM

      Scaff FF. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cláusula pétreas e direitos sociais: o orçamento mínimo social. In: Direitos humanos da tributação : estudos críticos. Florianópolis: Habitus; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Processo tributário. Unidade: FD

    Subjects: LIVRE CONCORRÊNCIA, COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. Processo tributário. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Pecs de Guedes concentram poder em Brasília e reduzem gastos social. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, LIVRE CONCORRÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL

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      SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Daniel Tobias. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Athias, D. T. (2020). A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA CONSTITUCIONAL

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      SCAFF, Fernando Facury. As eternas reformas constitucionais no Brasil e as Pecs 186, 187 e 188 do governo Bolsonaro. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). As eternas reformas constitucionais no Brasil e as Pecs 186, 187 e 188 do governo Bolsonaro. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
    • NLM

      Scaff FF. As eternas reformas constitucionais no Brasil e as Pecs 186, 187 e 188 do governo Bolsonaro. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. As eternas reformas constitucionais no Brasil e as Pecs 186, 187 e 188 do governo Bolsonaro. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e BEVILACQUA, Lucas. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Bevilacqua, L. (2020). Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
    • NLM

      Scaff FF, Bevilacqua L. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Bevilacqua L. Imunidade tributária das exportações via Trading Companies. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 ago. 10 ]

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